Deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) questiona valores concedidos pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e quer saber se houve falha ou excesso.
O Programa de Incentivo à Perseverança foi criado para apoiar empreendedores que enfrentam desafios no atual cenário econômico. Através desse programa, oferecemos suporte financeiro e capacitação para que esses empreendedores possam superar obstáculos e fortalecer seus negócios. Acreditamos que a perseverança é fundamental para alcançar o sucesso, e estamos comprometidos em ajudar aqueles que lutam para manter seus empreendimentos.
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos visa fornecer assistência financeira e orientação estratégica para empresas que atuam nesse setor. Sabemos que o segmento de eventos foi duramente impactado pela pandemia, e estamos empenhados em oferecer suporte para que essas empresas possam se reerguer. A retomada do setor de eventos é crucial para a economia, e estamos trabalhando para proporcionar as ferramentas necessárias para que isso ocorra. Acreditamos no potencial desse setor e estamos comprometidos em contribuir para a sua recuperação.
Deputado federal Felipe Carreras lidera discussão sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
O autor do projeto de lei (PL) que estabeleceu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) está planejando um encontro com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na semana que vem. O parlamentar está questionando os valores concedidos pelo programa e deseja investigar possíveis ‘falhas ou excessos de quem recebeu o benefício’. A reunião está marcada para o dia 6 de fevereiro, terça-feira.
A revogação do Perse foi mencionada na medida provisória (MP) 1202/2023, publicada no final do ano passado.
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O texto da MP aponta uma diferença na análise dos custos do benefício tributário entre o projeto de lei Orçamentário Anual (PLOA) de 2024 e o valor apurado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda. Enquanto a estimativa no PLOA foi de R$ 4,4 bilhões, a Receita Federal ‘apontou perdas de receitas tributárias, em 2023, entre R$ 17 bilhões’. Carreras ficou surpreso com a informação de que o programa teria custado R$ 17 bilhões aos cofres públicos em 2023.
Além da reunião, o deputado preparou requerimentos de informação que devem ser protocolados no início do ano legislativo, em 5 de fevereiro.
Questões levantadas pelo deputado em relação ao Perse
Os requerimentos pedem acesso aos valores das renúncias fiscais de 2023 e também questionam os valores recuperados pela União por transações autorizadas pelo Perse. O deputado defende a continuidade do programa, explicando que o Perse não tinha apenas a função de renunciar a benefícios fiscais, mas também de renegociar dívidas do setor com o governo federal.
Carreras frisou que as informações solicitadas serviriam para ‘analisar se as medidas de socorro ao setor atingiram seus objetivos ou se precisam de aperfeiçoamentos’. Ele destacou que o setor não deve ser penalizado e expressou a opinião de que ‘quem recebeu errado que pague’ a conta.
O deputado e líder da bancada do PSB na Câmara em 2023 sugeriu que o governo poderia ter consultado o setor anteriormente sobre as renúncias fiscais e não deveria ter apresentado os valores de R$ 17 bilhões apenas em dezembro. Ele afirmou que o governo poderia ter convocado o setor para discussões ao longo do ano, em vez de surpreendê-los no final do ano de ‘sopetão’.
Em uma entrevista por telefone à CNN, Carreras reiterou sua posição e enfatizou a importância de aprofundar a discussão acerca do Perse, para verificar se as medidas de socorro ao setor de eventos estão sendo eficazes.
Destaque para a necessidade de análise do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Fonte: © CNN Brasil
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