O Banco Central divulgou informações sobre criptoativos, ativos virtuais protegidos por criptografia, com registros exclusivamente digitais.
A popularidade dos criptoativos, as moedas virtuais que utilizam tecnologia de criptografia, alcançou um novo patamar em 2023 e totalizou US$ 12,3 bilhões. Os dados foram divulgados recentemente pelo Banco Central, evidenciando o crescimento desse mercado.
O mercado de ativos digitais vem conquistando cada vez mais espaço, tornando-se uma alternativa atrativa para investidores em busca de diversificação. Os criptoativos, como também são conhecidos, representam uma tendência crescente no setor financeiro.
Criptoativos: O que são e como funcionam
Os criptoativos, também conhecidos como ativos digitais, são bens virtuais protegidos por criptografia, com registros exclusivamente digitais, ou seja, não são ativos físicos. Essas moedas virtuais têm a característica de realizar operações entre pessoas físicas ou empresas sem a necessidade de passar por uma instituição financeira. Dentro da categoria de criptoativos, encontramos as criptomoedas, como o Bitcoin.
Além das criptomoedas, os criptoativos englobam outros produtos como tokens (contratos que representam a custódia de algum ativo) e stablecoins (moedas vinculadas a outros ativos, como o dólar, por exemplo), entre outros. De acordo com o Banco Central, a importação dos criptoativos é caracterizada pela mudança de propriedade de um não residente (vendedor) para um residente (comprador).
A compra de criptoativos do exterior é uma das divergências contábeis que o Banco Central tem com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), responsável por divulgar os dados da balança comercial brasileira. Em todo o ano passado, pela metodologia do MDIC, a balança comercial teve um superávit de US$ 98,8 bilhões, recorde histórico.
Já nas contas do Banco Central, o resultado positivo do último ano, embora ainda recorde, foi menor: US$ 80,5 bilhões. ‘Não há registros aduaneiros para criptomoedas, não incluídas na estatística de comércio exterior de mercadorias.
Para inclusão na balança comercial do balanço de pagamentos, as transações com criptoativos são estimadas com base em contratos de câmbio’, explicou o BC, no ano passado.
A regulamentação dos criptoativos pelo BC e Receita Federal
Com a sanção do marco legal dos criptoativos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2022, o Banco Central passou a ser responsável por regular a prestação de serviços de criptoativos, além de regular, autorizar e supervisionar as prestadoras de serviços. Na semana passada, a Receita Federal informou que identificou 25.126 pessoas físicas que tinham bitcoins (moeda virtual) ao final de 2022, e que não informaram o montante na declaração de Imposto de Renda de 2023. O número diz respeito a pessoas que tinham ao menos 0,05 bitcoin, o equivalente a cerca de R$ 10 mil em valores atuais.
Segundo o órgão, os dados foram obtidos utilizando ‘técnicas tradicionais e de inteligência artificial’. ‘No total, essas pessoas físicas teriam investimento de aproximadamente R$ 1,06 bilhão não informado à Receita Federal’, acrescentou o Fisco.
Pelas regras, todas as pessoas físicas que estavam obrigadas a declarar Imposto de Renda em 2023, e possuíam criptomoedas, tinham obrigatoriamente de prestar informações sobre esses ativos virtuais, independentemente do valor.
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Fonte: © G1 – Tecnologia
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