Governo do RS propõe PPP para revitalizar estrutura e resgatar relação histórica com o Guaíba, fiscalizando desestatização. B3 envolvida.
O Cais Mauá é um dos locais mais emblemáticos de Porto Alegre (RS) e que agora está sob concessão do Consórcio Pulsa RS, vencedor do leilão realizado na sede da B3. A expectativa é que a concessão resulte em R$ 353,3 milhões em investimentos para revitalização do local, trazendo melhorias significativas para a região.
O Píer de Porto Alegre, conhecido também como Cais Mauá, é uma parte fundamental do Porto de Porto Alegre, tendo um papel importante nas operações nas docas de Porto Alegre. Com a concessão, espera-se que haja um impulso significativo na infraestrutura e nas atividades no local, possibilitando o desenvolvimento econômico e turístico da região.
Cais Mauá: O Futuro do Píer de Porto Alegre
A única proposta vencedora, que garantiu a concessão do Cais Mauá, propôs R$ 144,9 milhões (pouco abaixo do limite estabelecido pelo edital, de R$ 145 milhões). Com a parceria público-privada (PPP), o governo do estado pretende promover o desenvolvimento da estrutura e resgatar a relação histórica do local com o Guaíba.
O período da concessão à iniciativa privada será de 30 anos. O Consórcio Pulsa RS assumiu o compromisso de reestruturar o patrimônio histórico (armazéns tombados e pórtico central) e revitalizar as docas de Porto Alegre nos cinco primeiros anos de concessão.
O Compromisso com a Revitalização do Porto de Porto Alegre
‘Estaremos fiscalizando, mas também ao lado [do privado], para que entreguemos, não mais uma frustração, mas um resultado concreto para as mudanças do Rio Grande do Sul’, afirmou Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, na sede da B3. A área concedida vai da Usina do Gasômetro até a Estação Rodoviária de Porto Alegre, com extensão de três quilômetros e área de 181,2 mil metros quadrados. São ao todo 12 armazéns e três docas, que poderão ser utilizadas para edificações de uso residencial ou corporativo.
O Futuro do Cais Mauá e a Parceria Público-Privada (PPP)
A livre circulação para as pessoas está garantida e será proibida a cobrança de ingresso para acessar o cais a pé. Outros detalhes serão apresentados após o leilão. O projeto de concessão do Cais Mauá ocorre no âmbito do Termo de Cooperação celebrado entre o estado do Rio Grande do Sul e o BNDES, para o planejamento preliminar da estruturação de projetos de desestatização. Após a retirada da área da Poligonal do Porto de Porto Alegre, em outubro de 2020, o Cais Mauá passou a ser de responsabilidade direta do Estado do Rio Grande do Sul e foi incluído entre os projetos prioritários para a desestatização. O kick-off (reunião de ‘pontapé inicial’) do projeto foi realizado em maio de 2021, com a participação do BNDES e do Consórcio Revitaliza, selecionado pelo BNDES para estruturar a modelagem de privatização.
Fonte: © CNN Brasil
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