CNJ e TJ-RJ firmam acordo para desenvolver módulos da Plataforma Digital do Poder Judiciário, automatizando execuções fiscais e implementando o Programa Justiça 4.0.
A parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Rio de Janeiro (TJ-RJ) visa implementar, de maneira conjunta, dois novos módulos na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), utilizando inteligência artificial para aprimorar os serviços oferecidos.
Com a utilização de IA e outras formas de tecnologia inteligente, a expectativa é que a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) se torne ainda mais eficiente, através da aplicação de inteligência computacional para otimizar processos e agilizar decisões judiciais.
Inteligência Artificial e sua atuação no Poder Judiciário
Um aspecto relevante da transformação digital no Poder Judiciário é a implementação de tecnologia inteligente, como a inteligência artificial (IA). Além disso, a automação das execuções fiscais é um dos objetivos das soluções tecnológicas adotadas. O uso de módulos de IA visa apoiar juízes e juízas com um mecanismo de inteligência artificial generativa, auxiliando no processamento das execuções fiscais.
Plataforma Digital do Poder Judiciário e suas funcionalidades
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Conselho Nacional de Justiça estão comprometidos em desenvolver ferramentas voltadas para a automação das rotinas acessórias à função jurisdicional. A adesão do TJ-RJ à Plataforma Digital do Poder Judiciário fortalecerá o enfrentamento das execuções fiscais. Essa parceria é crucial para o avanço da transformação digital em todos os tribunais do país.
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O papel da inteligência artificial nos julgamentos
Além das execuções fiscais, a inteligência artificial auxiliará nas atividades de julgamento por meio da geração de relatórios dos autos, localização e resumo de peças, citações, jurisprudência e argumentos citados. Também oferecerá propostas de texto para decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos. O acordo estabelecido possui prazo inicial de três anos de vigência.
Integrantes da solenidade incluíram Adriana Cruz, Gabriel Matos, Dorotheo Barbosa Neto, Marcel da Silva Augusto Corrêa, João Thiago de França Guerra e Adriano da Silva Araújo.
Programa Justiça 4.0 e suas parcerias estratégicas
Recentemente, durante a retomada das visitas do CNJ aos tribunais, foi formalizada a parceria para a implementação do Programa Justiça 4.0. Este programa é resultado da parceria entre o CNJ, o PNUD, o CJF, o STJ e o TST. Tem como objetivo o desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras para acelerar a transformação digital do Poder Judiciário brasileiro. Além disso, conta com o apoio do TSE e do CSJT.
Essas iniciativas demonstram o compromisso do Poder Judiciário em adotar tecnologias avançadas, como a inteligência artificial, para otimizar seus processos e ampliar a eficiência em suas atividades jurisdicionais. Com isso, espera-se uma melhoria significativa na prestação de serviços à população brasileira.
Fonte: © Conjur
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