Congresso debate PEC para reduzir jornada máxima de trabalho.
Você sabia que a carga horária de trabalho pode ser reduzida para 36 horas por semana? O Congresso Nacional está discutindo uma proposta que define essa como a jornada máxima do trabalhador brasileiro, que atualmente é de 44 horas semanais. Essa mudança impactaria a rotina de milhões de trabalhadores em todo o país.
A redução da carga horária de trabalho para 36 horas semanais poderia trazer inúmeros benefícios para os trabalhadores, como mais tempo livre para atividades de lazer e descanso. Além disso, essa mudança contribuiria para a melhoria da qualidade de vida e para a redução do estresse no ambiente de trabalho. É importante que as empresas estejam atentas às possíveis mudanças na legislação trabalhista relacionadas à jornada de trabalho, para garantir a conformidade com as novas regras e proteger os direitos dos seus funcionários.
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Propostas para a redução da carga horária de trabalho
A carga horária média de trabalho no Brasil é superior à média mundial, que é de 38,2 horas, conforme divulgado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). A redução da carga horária de trabalho sem redução salarial é o tema de discussão de propostas que devem ser apreciadas pelos parlamentares em 2024.
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Comparativo da carga horária mundial
Em um cenário global, o Brasil possui uma carga horária média de 39 horas semanais, um valor considerado alto em comparação com a média de outros países. Por exemplo, o Butão tem a maior carga horária semanal, com 54,4 horas, enquanto Vanuatu, na Oceania, registra a menor média, com 24,7 horas semanais.
Projeto de Lei em discussão
O projeto de lei, elaborado pelo senador Weverton (PDT-MA), voltou a ganhar relevância depois que algumas empresas brasileiras participaram de experimentos internacionais para testar um modelo alternativo de quatro dias de trabalho por semana, visando diminuir a carga horária dos colaboradores e manter a produtividade.
Este texto, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, busca fixar em 14 horas por semana o intervalo disponível para negociação entre empregador, empregado e sindicato, por meio de convenções coletivas. A negociação prevista é condicionada à preservação dos salários atuais, permitindo que a carga horária seja ajustada para até 30 horas semanais, sem prejuízo salarial.
Entenda a PEC das 36 horas semanais
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada há 25 anos com o objetivo de reduzir a carga horária máxima para 36 horas semanais. Atualmente, tal tema está em discussão na Câmara dos Deputados. Ambas as propostas têm a intenção de reduzir a jornada de trabalho sem redução de salário, o que é respaldado por um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que mostra que tal medida geraria mais de 3 milhões de novos postos de trabalho.
Reflexos jurídicos e econômicos
O advogado e mestre em direito do trabalho, Hugo Fidelis, destaca que qualquer alteração em relação à jornada máxima de trabalho deve considerar os impactos nos contratos existentes e a possibilidade de conclusão de novos acordos entre empregadores e empregados. O economista Cesar Bergo ressalta a importância de reduzir a carga horária em benefício da saúde dos trabalhadores, apresentando relatos de estudos nacionais e internacionais que apontam para a sobrecarga dos profissionais em jornadas extensas.
Opinião do Setor Produtivo
Neste contexto, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) apresenta uma posição contrária a uma possível imposição legislativa de uma carga horária máxima, mas defende a negociação direta entre trabalhadores e empregadores para regular a duração do trabalho semanal. A CNC (Confederação Nacional do Comércio) e a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) não se manifestaram sobre o tema.
Emerson Fonseca Fraga
Fonte: @portalr7
Fonte: © Direto News
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