Medicamentos gratuitos ou subsidiados para 11 doenças no Programa do Governo Federal, em estabelecimentos credenciados, mediante prescrição médica.
A Farmácia Popular é um programa do Governo Federal que tem como objetivo oferecer medicamentos gratuitos ou com desconto à população, complementando o atendimento do SUS. O programa estabelece parcerias com farmácias e drogarias da rede privada para garantir o acesso dos cidadãos aos remédios necessários para o tratamento de diversas condições de saúde.
O Programa Farmácia Popular do Brasil é uma iniciativa do Governo Federal que viabiliza a distribuição de medicamentos gratuitos e com desconto em farmácias da rede privada. Por meio desse programa, os cidadãos têm a possibilidade de adquirir os medicamentos necessários para o tratamento de diversas condições de saúde a custos reduzidos.
Farmácia Popular do Brasil: Programa de Medicamentos Gratuitos e com Desconto
Com isso, o cidadão pode obter medicamentos e outros itens de forma gratuita ou com preço reduzido também nesses estabelecimentos, além das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e das farmácias municipais.
Medicamentos Gratuitos e com Desconto
A Farmácia Popular disponibiliza gratuitamente medicamentos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão, além de osteoporose e anticoncepcionais para mulheres.O programa também oferece medicamentos de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas.
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Nesses casos, o Governo Federal paga até 90% do valor dos medicamentos e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.Os medicamentos para diabetes, asma e hipertensão, que são oferecidos gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), e os remédios que possuem pagamento subsidiado pelo Governo Federal podem ser retirados por qualquer pessoa interessada.
Benefícios do Programa Farmácia Popular do Brasil
Basta comparecer em uma farmácia credenciada (veja a lista completa aqui).Já beneficiários do Programa Bolsa Família têm direito de retirar gratuitamente todos os medicamentos disponíveis no rol do Farmácia Popular. No total, são 40 remédios para o tratamento de 11 doenças.
Cobertura e Requisitos
É possível conferir a lista completa dos fármacos inclusos no rol no site do Ministério da Saúde.Para retirar os medicamentos pela Farmácia Popular basta comparecer a um dos estabelecimentos credenciados, identificado pela logomarca do PFPB e apresentar os seguintes documentos:
- Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF;
- Receita médica dentro do prazo de validade, tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
Beneficiários do Programa Bolsa Família
Para os beneficiários do Programa Bolsa Família, o reconhecimento do vínculo com o programa ocorre de forma automática pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.No caso das fraldas geriátricas, o paciente deve ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser uma pessoa com deficiência para retirada do item.
Além disso, é necessário apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica e que conste, no caso de paciente com deficiência, a respectiva CID (Classificação Internacional de Doenças).
Absorventes Gratuitos
O Programa Farmácia Popular também distribui de forma gratuita absorventes higiênicos por meio das farmácias credenciadas.
A iniciativa faz parte do Programa Dignidade Menstrual, que visa combater as desigualdades associadas à pobreza menstrual.A oferta é destinada a estudantes da rede pública de baixa renda, pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade extrema e pessoas em unidade de sistema prisional.Veja como retirar absorventes gratuitamente pelo programa.
Retirada de Medicamentos por Representante Legal
Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer à farmácia credenciada, os medicamentos podem ser retirados por um representante legal ou procurador.
Para isso, é necessário apresentar os documentos:
- Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS, quanto de serviços particulares;
- Beneficiário titular da receita: documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou RG.
Fonte: © CNN Brasil
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