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Formado por Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil), o colegiado é órgão de tomada de decisões sobre Executação, Orcamentaria, Políticas Públicas, Monetária, Arrecadatória e Devolução. Reuniões: agenda, provisória, Comitê, decreto, meta, inflação, revisão, melhoria, contingenciamento, publicação e medida. Orgão de Junta, responsável pelas políticas orcamentárias, incluindo a revisão das metas, inflação e melhoria. Executa, revisa e aprova medidas orcamentárias, provisórias e de políticas públicas.
Uma nova análise dos gastos públicos está sendo discutida entre os membros da equipe econômica, em meio às recentes preocupações com a situação fiscal e a valorização do dólar. A revisão, que ganha destaque diante do cenário atual, enfrentará seu primeiro desafio político nos próximos dias. Na próxima semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conduzirá uma reunião com os ministros da Junta de Execução Orçamentária (JEO), onde se espera que o tema dos gastos públicos seja abordado com profundidade.
A necessidade de um ajuste orçamentário se torna cada vez mais evidente diante das pressões econômicas atuais. A gestão financeira eficiente dos recursos públicos é crucial para garantir a estabilidade econômica do país. Em meio a esse contexto desafiador, a revisão dos gastos públicos surge como uma medida necessária para promover uma maior transparência e eficácia na utilização dos recursos públicos.
Revisão de Gastos Públicos e Ajuste Orçamentário
O colegiado, composto por Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil), está focado na execução de medidas para aprimorar a gestão financeira do país. Antes de sua viagem à Itália para participar da reunião do G7, o grupo dos países mais ricos do mundo, Lula instruiu Costa a agendar uma nova reunião do órgão orçamentário.
Durante sua estadia no exterior, o presidente Lula demonstrou uma mudança de postura ao considerar a possibilidade de revisão de despesas públicas, desde que o ajuste não impacte os mais vulneráveis. ‘Tudo o que identificarmos como gasto desnecessário deve ser evitado’, afirmou.
Em declarações anteriores, que provocaram uma alta do dólar em relação ao real, Lula havia enfatizado a importância do equilíbrio fiscal e da gestão dos gastos por meio do aumento da arrecadação e da redução da taxa básica de juros da economia, a Selic, atualmente em 10,5% ao ano.
No entanto, a agenda arrecadatória enfrenta obstáculos no Congresso após a devolução de uma medida provisória que restringia o uso de créditos de Pis/Cofins por empresas e indústrias – um revés significativo para Haddad. Além disso, surgem incertezas sobre a continuidade da redução da Selic pelo Banco Central, diante das perspectivas de aumento da inflação e da valorização do câmbio.
A expectativa para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC é de manutenção da Selic. A revisão de despesas emerge como uma necessidade, porém, sua implementação depende da aprovação de Lula e da disposição dos parlamentares, incluindo membros do PT, para a sua efetivação na Câmara e no Senado.
Tanto o Executivo quanto o Legislativo monitoram a eleição municipal e evitam adotar medidas impopulares – pelo menos até outubro. Avalia-se que as eleições serão desafiadoras e que é preciso agir de forma estratégica para evitar impactos negativos nas decisões econômicas.
No cenário atual, cogita-se um contingenciamento maior de gastos no próximo relatório bimestral de receitas e despesas, agendado para julho, visando reforçar o compromisso com a meta fiscal de 2024, que busca alcançar o déficit zero.
Outras ações previstas incluem a publicação do decreto de meta de inflação contínua em junho, conforme prometido por Haddad, e medidas para revisão e aprimoramento de políticas públicas, sem alterações nos benefícios vinculados ao salário mínimo ou nos pisos de educação e saúde.
Lula reiterou seu compromisso em preservar os pisos da educação e saúde, que são atrelados ao desempenho da receita e crescem acima do limite fiscal. Economistas alertam para o risco de que esses gastos impactem outras áreas, resultando em um possível desequilíbrio orçamentário.
Fonte: @ Mercado e Consumo