Em 2024, o Ministério da Educação trabalha para reconstruir e fortalecer as políticas públicas de educação infantil, em diálogo com a sociedade e instituições de ensino.
A educação infantil é uma das prioridades da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), que tem se dedicado à reconstrução e fortalecimento das políticas públicas voltadas para esse segmento.
O ensino infantil, também conhecido como educação pré-escolar, é fundamental para garantir os cuidados pré-escolares adequados e o desenvolvimento pleno das crianças, sendo essencial para a formação educacional desde a primeira infância.
Revisão dos Parâmetros Nacionais de Qualidade na Educação Infantil
O diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsandro Santos, abordou o assunto durante a reunião técnica sobre o próximo edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2026 para a educação infantil.
O Ministério da Educação (MEC) promoveu uma consulta pública voltada para a revisão dos parâmetros nacionais de qualidade da educação infantil, disponível desde 20 de janeiro até 20 de fevereiro. A ação é realizada em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e conta com o apoio do Conselho Nacional de Educação (CNE).
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Para Alexsandro Santos, é crucial que haja diálogo com a sociedade e a participação ativa de todos os cidadãos interessados na melhoria contínua da qualidade das políticas de educação infantil. De acordo com o diretor, os parâmetros nacionais de qualidade são guias, com o intuito de se tornarem uma Resolução do CNE.
‘Queremos mais efetividade no processo de cobrança e responsabilização, a fim de garantir as características essenciais das instituições de educação infantil que atendam às necessidades das nossas crianças e bebês’, afirmou.
Alexsandro Santos ressaltou que a Secretaria de Educação Básica (SEB) também realizará, em colaboração com o Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), seminários regionais para discutir a construção da Política Nacional da Educação Infantil, contemplando todos os elementos essenciais: gestão, formação de educadores, qualidade da infraestrutura física e pedagógica, e interligação da educação infantil com outras políticas de primeira infância.
‘Queremos disponibilizar isso para a sociedade brasileira no primeiro semestre’, acrescentou. Participe da consulta pública no link https://consultasobreparametrosdequalidade.observatorioei.org.br/ Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Participação Democrática na Definição das Políticas de Educação Infantil
O diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsandro Santos, discutiu o assunto durante a reunião técnica sobre o próximo edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2026 para a educação infantil.
O MEC realizou uma consulta pública com foco na revisão dos parâmetros nacionais de qualidade da educação infantil, que está disponível desde o dia 20 de janeiro e encerra-se em 20 de fevereiro. A ação é fruto de uma parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e conta com o apoio do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Segundo Alexsandro Santos, este é um momento de diálogo com a sociedade e é essencial a participação democrática de todos os interessados na melhoria contínua da qualidade das políticas de educação infantil. De acordo com o diretor, os parâmetros nacionais de qualidade são documentos orientadores, com o objetivo de se tornarem uma Resolução do CNE.
‘Queremos mais efetividade no processo de cobrança e responsabilização, para garantir as características das instituições de educação infantil que respeitem as necessidades das nossas crianças e bebês’, informou.
Alexsandro Santos destacou que a SEB também organizará, em colaboração com o Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), seminários regionais para discutir a construção da Política Nacional da Educação Infantil, com todos os elementos que essa política precisa ter: gestão, formação de educadores, qualidade da infraestrutura física e pedagógica e relação da educação infantil com as outras políticas de primeira infância.
‘Queremos entregar isso para a sociedade brasileira no primeiro semestre’, comentou. Participe da consulta pública no link https://consultasobreparametrosdequalidade.observatorioei.org.br/ Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: © MEC GOV.br
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