Aumento reflete reajuste do ICMS para produtos em geral; estados e DF visam compensar perdas de receita com novas alíquotas e modelo de cobrança.
A partir de hoje, muitos consumidores sentirão no bolso o impacto do aumento do ICMS. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços terá um reajuste que afetará diretamente o preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
O ICMS é um tributo importante para os estados, sendo responsável por grande parte da arrecadação. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços é utilizado para compensar perdas de receita, mas acaba pesando no orçamento dos consumidores, que terão que pagar mais caro pelos produtos afetados pelo reajuste.
ICMS: Mudanças nas alíquotas e modelo de cobrança
Na maior parte dos casos, os estados estão fazendo alterações nas alíquotas gerais do ICMS, passando de 18% para 20%. Isso afeta diretamente a tributação sobre os combustíveis, que agora terão reajustes com valores fixos em centavos. Essa mudança foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro e representa o primeiro reajuste do ICMS desde a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.
Ajustes no modelo de cobrança do ICMS
Anteriormente, o ICMS era cobrado de acordo com um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, a cobrança do imposto é feita de acordo com um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha. Essa mudança representa significativa alteração na forma como o ICMS é arrecadado e influencia diretamente os preços dos combustíveis.
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Impacto nos preços dos combustíveis
Considerando o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. Enquanto isso, o valor médio do litro do diesel aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, tomando como base o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da ANP. Já o óleo diesel terá um aumento médio de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6 por litro, em média. No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subirá, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.
Reajuste das alíquotas de ICMS nos estados
- Bahia: 19% para 20,5% – em Fev/24
- Ceará: 18% para 20% – em Jan/24
- Distrito Federal: 18% para 20% – em Jan/24
- Goiás: 17% para 19% – em Abr/24
- Maranhão: 20% para 22% – em Fev/24
- Paraíba: 18% para 20% – em Jan/24
- Paraná: 19% para 19,5% – em Mar/24
- Pernambuco: 18% para 20,5% – em Jan/24
- Rio de Janeiro: 20% para 22% – em Mar/24
- Rondônia: 17,5% para 19,5% – em Jan/24
- Tocantins: 18% para 20% – em Jan/24
Fonte: © CNN Brasil
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