Espera-se que o projeto de lei avance após o Carnaval, com parecer sobre a mistura obrigatória de biometano no óleo diesel e teor de mistura.
O biodiesel é um combustível alternativo produzido a partir de fontes renováveis e pode ser uma alternativa viável para reduzir a dependência de combustíveis fósseis. A mistura de biodiesel no óleo diesel também pode contribuir para a redução das emissões de poluentes e para a preservação do meio ambiente, tornando-se uma opção sustentável para o setor de transporte.
A mistura de biodiesel no óleo diesel é considerada uma das soluções mais promissoras para diminuir a emissão de gases poluentes na atmosfera. O biodiesel é visto como o combustível do futuro devido aos seus benefícios ambientais e à sua capacidade de reduzir a dependência de combustíveis fósseis. Além disso, a utilização de biodiesel pode impulsionar a economia, criando oportunidades para o desenvolvimento de tecnologias mais limpas e sustentáveis na indústria de energia. Essa mistura de biodiesel no óleo diesel é essencial para a transição para um futuro mais sustentável e ambientalmente responsável.
Projeto de lei para aumento da mistura de biodiesel deve avançar após o feriado de Carnaval
A expectativa, de acordo com o deputado, é de que o projeto de lei avance na Casa logo após o feriado de Carnaval, traçando um cenário até a mistura de 20% de biodiesel. Hoje, a partir de março, a mistura estabelecida é 14%, e a ideia é evoluir até 25%, mediante condições, conforme afirmou o parlamentar.
Aumento gradativo da mistura obrigatória de biodiesel
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu, no final do ano passado, aumentar gradualmente o porcentual da mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel vendido no Brasil. Pelo acordo anunciado, o porcentual, atualmente em 12%, passará para 14% a partir de março de 2024 e para 15% em 2025.
Impacto positivo do aumento do biodiesel na matriz energética
O deputado ressaltou que a experiência com biodiesel tem sido uma política pública bem-sucedida, com impacto altamente benéfico à questão ambiental. A ampliação do uso da mistura tem criado um círculo virtuoso de produção extremamente relevante, o que demonstra a importância do biodiesel para a matriz energética do país.
Novas iniciativas para reduzir emissão de carbono e meta de diminuir gases de efeito estufa
O projeto do combustível do futuro, de autoria do Poder Executivo, prevê uma série de iniciativas para reduzir a emissão de carbono e abrir caminho para que o Brasil cumpra metas internacionais de diminuir a geração de gases de efeito estufa. Para isso, o texto cria o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono.
Ampliação da mistura de biodiesel para dar previsibilidade aos investimentos
Constando em lei a evolução da mistura, a ideia é proporcionar previsibilidade aos investimentos, o que é fundamental para o desenvolvimento do setor de biodiesel. Além disso, o relator confirmou a inclusão no relatório de uma proposta que prevê a regulamentação do biometano, inserindo uma vertente altamente positiva na matriz energética nacional.
Projetos de energia sustentável avançam no Congresso
O projeto do combustível do futuro, que faz parte da ‘agenda verde’, será prioridade na Casa, juntamente com o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Essas iniciativas mostram o compromisso do Congresso com a busca por alternativas sustentáveis na matriz energética, garantindo um caminho rumo a um futuro mais consciente e ecologicamente equilibrado.
Conclusão
Com a previsão de aumento gradual da mistura de biodiesel e a inclusão de novas propostas no relatório, o Congresso reforça seu compromisso com a transição para uma matriz energética mais sustentável. As medidas buscam não apenas atender às metas internacionais de redução de emissões, mas também impulsionar o desenvolvimento de alternativas limpas e renováveis, visando a construção de um futuro mais próspero e ambientalmente responsável para o país.
Fonte: © CNN Brasil
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