Um professor da 6ª Câmara de Direito Privado de São Paulo SP foi obrigado a compensar uma aluna por danos morais, resultantes de assédio claro na interação escolar, violando éticas limites e promovendo ambiente educacional hostil. Instituições de ensino foram chamadas a reprimir.
Recentemente, um caso de assédio foi julgado pela 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O professor envolvido foi condenado a pagar uma indenização por danos morais a uma aluna. Segundo o TJ-SP, a conduta do professor foi considerada inaceitável e justificou a decisão de reparação à vítima.
No caso em questão, o réu foi considerado culpado por enviar à aluna um conto erótico de sua autoria através de um aplicativo de mensagem. Esse tipo de molestação e intimidação não pode ser tolerado em nenhuma circunstância. O abuso de poder por parte do professor resultou em consequências sérias, levando à determinação da indenização de R$ 3 mil pelo tribunal.
Assédio: Um Caso de Violação Ética e Profissional
O relator do caso, desembargador Rodolfo Pelizzari, destacou que as evidências apontam claramente para um caso de assédio. O texto enviado foi descrito como ‘completamente pornográfico’, gerando danos morais significativos. A postura do professor foi considerada inaceitável, representando uma clara violação ética e profissional. A aluna expressou sentir-se extremamente ofendida, constrangida e intimidada diante da situação.
Reprimir Assédio para Promover um Ambiente Educacional Seguro
O desembargador ressaltou que o abuso de poder por parte do professor é inadmissível. Ao insistir em enviar conteúdo pornográfico, ele ultrapassou os limites éticos e profissionais, violando a confiança e a integridade da aluna. É fundamental que as instituições de ensino ajam de forma rigorosa para coibir qualquer forma de assédio, garantindo um ambiente educacional seguro e respeitoso para todos os alunos.
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Medidas Contra o Assédio: Uma Obligação Ética e Profissional
Os magistrados Débora Brandão e Marcus Vinicius Rios Gonçalves, ao completarem o julgamento de forma unânime, reforçaram a importância de promover a ética e a integridade nas interações entre professores e alunos. É preciso que as instituições de ensino assumam a obrigação de reprimir o assédio e promover um ambiente educacional saudável para todos os envolvidos.
Fonte: © Conjur
