Decisão polêmica sobre Brumadinho causa indignação e revolta a parentes de vítimas
TRF-6 concede habeas corpus a ex-presidente da Vale, indignando familiares de vítimas do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão. ...
domingo, 20 de abril de 2025
Tag: Habeas Corpus
TRF-1 tranca ação penal baseada em delação contra ex-tesoureiro do PT.
Desembargadora aplica artigo 580 do CPP em decisão sobre denúncia de corréu em habeas corpus, considerando legislação e jurisprudência. A ...
Supremo Tribunal Federal mantém ação contra advogado acusado de exploração de prestígio
1ª Turma do STF nega fim de ação penal por lavagem de dinheiro do TRF, acordos de colaboração premiada e ...
STJ: Segunda execução de dívida alimentar dispensa intimação pessoal: débito alimentar
3ª turma do STJ decide que devedor de alimentos não precisa de intimação pessoal para segunda execução da mesma sentença ...
Ministro concede decisão liminar e suspende prisão de delegado acusado de ofender juiz durante inspeção em cadeia
Ministro do STJ concede liminar em HC às 17h36 de segunda-feira (12/2) para revogar segregação provisória de suspeito de suposta ...
STJ garante prisão domiciliar para mulher trans por segurança e integridade física
6ª Turma do STJ concede Habeas Corpus a presa transexual do presídio de Criciúma, garantindo sua vida e integridade física. ...
Ministro do STJ alerta para caos processual nas turmas criminais na 1ª sessão do ano
Ministro Sebastião Reis Júnior, STJ: advocacia, MP e magistratura devem buscar soluções efetivas para problemas de volume de trabalho no ...
STF rejeita pedido de habeas corpus de oficial da reserva condenado por estelionato
Ministra Cármen Lúcia nega pedido de ex-oficial do Exército para anular a ação penal em Fazenda em Tocantins. Segundo os ...
