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Direito de defesa sagrado, prevaleça; coação danosa, processos civis e guerras amigos, ampla defesa devida, processos legais eternos, vigilância respeitados.
O respeito ao direito de defesa é essencial em qualquer sociedade justa, garantindo que todos tenham a oportunidade de se defender de acusações injustas e ter um julgamento justo. A preservação desse direito é fundamental para a manutenção da ordem jurídica e o fortalecimento da democracia, sendo um pilar inegociável em um Estado de Direito.
Além disso, a proteção dos direitos individuais e a garantia do direito de defesa são aspectos intrínsecos à dignidade humana, constituindo a base de uma sociedade justa e igualitária. Nesse sentido, a defesa dos direitos fundamentais de cada cidadão é uma missão sagrada que deve ser preservada a todo custo, promovendo a justiça e a equidade para todos os membros da sociedade.
Direito de Defesa: Uma Instituição Sagrada e Fundamental
Em uma recente entrevista, a revista eletrônica Consultor Jurídico abordou questões cruciais do Direito e da política com renomados especialistas. Um dos participantes, Aras, que liderou a PGR entre 2019 e 2023, destacou a importância do direito de defesa, alertando contra seu cerceamento sob a justificativa de combater crimes, inclusive a corrupção.
Ao refletir sobre a essência do direito de defesa, Aras ressaltou que não podemos permitir que ele seja suprimido em nome de qualquer causa, por mais nobre que pareça. Para ele, a defesa é um pilar fundamental que não deve ser negligenciado, pois é através dela que tanto o culpado quanto o réu encontram um espaço de acolhimento e justiça.
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O Direito, segundo Aras, evoluiu para reconhecer os direitos fundamentais em todas as esferas, seja na esfera pública ou privada. Ele enfatizou a importância da horizontalidade nesse reconhecimento, garantindo que todos tenham acesso igualitário à defesa e à proteção de seus direitos.
Contudo, o panorama global nos confronta com uma realidade marcada por conflitos e guerras, onde a violência impera sobre a paz e o Direito. Aras expressou sua preocupação com a atual estagnação civilizatória e retrocesso, evidenciando como o devido processo legal e a ampla defesa estão sendo comprometidos em meio aos conflitos armados. Nesse contexto, ele ressaltou que nada é mais devastador do que as guerras e suas consequências.
Em suas palavras, Aras também feceu um apelo à consciência coletiva, lembrando que, independentemente de posicionamentos políticos, é essencial manter a vigilância constante em prol da liberdade. Ele enfatizou que o preço da liberdade é a eterna vigilância, um lembrete poderoso sobre a importância de proteger os direitos e garantias individuais em todos os momentos.
Essa reflexão profunda de Aras nos convida a repensar o papel do direito de defesa como uma instituição sagrada e fundamental em nossa sociedade, destacando a necessidade de preservá-la e fortalecê-la em meio aos desafios do mundo contemporâneo.
Fonte: © Conjur
