Proposta de acordo de indenização por desastre de Mariana de 2015, matou 19, deixou centenas desabrigados e contaminou todo o rio Doce. Definir reparações: obrigações, governo federal e de Minas Gerais e Espírito Santo, municípios, comunidades impactadas. Avançar negociações: compensação, pagamento, dinheiro, informar valores já pagos, reassentamento, legislações aplicáveis, TRF6, liquidação obrigações. Processos: governança, mercado, negociações. Desastres: Mariana, obrigações, danos, responsabilidade.
Um novo desdobramento sobre o desastre de Mariana (MG) foi divulgado hoje: uma proposta de acordo entre as empresas responsáveis e os governos prevê uma indenização de R$ 127 bilhões. A iniciativa busca reparar os danos causados pelo colapso da barragem que resultou em perdas humanas e ambientais significativas em 2015. Esse valor representa um aumento considerável em relação à proposta anterior e demonstra o comprometimento das partes em buscar uma solução justa para as vítimas e para a região afetada.
A liquidação desse acordo abriria caminho para que as empresas cumpram suas obrigações com as comunidades atingidas e com o meio ambiente. A aprovação final desse acordo será um passo crucial para trazer algum alívio para os impactos contínuos do desastre de Mariana e para iniciar o processo de reparação e reconstrução necessários. Estamos na torcida para que as negociações avancem de forma positiva e que um desfecho favorável seja alcançado em breve.
Proposta de Acordo Definitiva para Liquidação de Obrigações no Desastre Mariana
A proposta de acordo para a liquidação definitiva das obrigações das empresas envolvidas no desastre Mariana está em destaque, com nuances impactantes. A Vale, em conjunto com a BHP Brasil, apresentou uma abordagem significativa para resolver as questões pendentes, destacando o compromisso em alcançar um entendimento final com as autoridades em vigor. Essa iniciativa, mediada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), visa a reparação integral dos danos e o cumprimento das obrigações estabelecidas.
Informações Reveladas sobre a Proposta de Acordo e as Obrigações a serem Liquidadas
A proposta revelada confirma a previsão de um pagamento em dinheiro no valor de R$ 72 bilhões ao longo de um período específico para os governos federal, de Minas Gerais e Espírito Santo, bem como para os municípios impactados. Esse valor abrange não apenas o montante acordado, mas também os valores previamente desembolsados em processos de remediação e compensação, totalizando R$ 37 bilhões. Adicionalmente, há um montante de R$ 18 bilhões reservado para as ‘obrigações de fazer’, unindo esforços para cumprir responsabilidades e promover a reparação necessária.
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Reparação e Compromisso com as Comunidades Impactadas pelo Desastre Mariana
A reparação do desastre é uma prioridade central para as partes envolvidas, confirmada pelos investimentos significativos realizados até o momento. A Samarco, Vale e BHP demonstram um avanço notável na execução de medidas de remediação e indenização, com aproximadamente R$ 37 bilhões já direcionados para esses fins. Especificamente, mais de R$ 17 bilhões foram distribuídos para mais de 430 mil indivíduos afetados, refletindo um compromisso genuíno com a reparação dos danos causados.
Progresso nas Relações e nas Ações Governamentais após a Liquidação de Obrigações
Além dos aspectos financeiros, um destaque relevante mostra que cerca de 85% dos processos de reassentamento das comunidades atingidas pelo desastre Mariana foram concluídos até o momento, sinalizando um avanço significativo nesse sentido. Governança e legislações aplicáveis têm sido elementos-chave nesse processo, facilitando as negociações e informando o mercado sobre a evolução das práticas estabelecidas. O comprometimento das empresas e o alinhamento com os governos federal, de Minas Gerais e Espírito Santo são fundamentais para garantir a efetividade e a transparência da iniciativa de liquidação de obrigações.
Fonte: © CNN Brasil
