Grande lançamento de PCH e CGH – Da matriz energética. Audiências públicas, comissão de desapropriação e linha do tempo.
A Conferência Nacional sobre geração hidrelétrica de pequeno porte será um marco histórico para o setor energético brasileiro, reunindo especialistas e profissionais da área para discutir os desafios e avanços desse segmento. A advogada goiana Viviane Valente Zaquia e Silva terá a oportunidade de compartilhar suas experiências e conhecimentos durante o evento, consolidando sua posição como referência no assunto.
Este Encontro Anual promovido pela Conferência Nacional será uma oportunidade única para os participantes expandirem seus horizontes e estabelecerem conexões valiosas no setor de geração hidrelétrica. Viviane Zaquia terá destaque em uma das mesas de discussão, onde poderá apresentar os principais pontos abordados em sua obra, impactando a audiência com suas ideias inovadoras e propostas para o futuro do segmento.
Sobre a Conferência Nacional de PCHs
Este evento anual aborda, de maneira inovadora e acessível, as complexidades e nuances das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), tema que tem ganhado crescente relevância no cenário energético nacional.
A conferência se destaca por esclarecer dúvidas e impulsionar debates qualificados sobre o setor energético.
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Enfrentando a escassez de literatura especializada de fácil compreensão, a abordagem conseguiu traduzir, com objetividade, as diversas facetas, conceitos e abordagens que envolvem as PCHs, tornando-a um recurso indispensável para um amplo espectro de interessados – desde proprietários rurais afetados pela desapropriação até especialistas no tema.
Sobre a Obra
Com quase 168 páginas, o livro apresenta 159 perguntas e respostas, organizadas em 13 capítulos temáticos.
Esta estrutura permite aos leitores uma flexibilidade única, possibilitando a leitura dos capítulos em qualquer ordem sem prejuízo da compreensão global da obra. Os temas abordados vão desde a matriz energética até a justa indenização, passando por aspectos ambientais, sociais e econômicos. Os Capítulos estão distribuídos da seguinte forma:1. matriz energética2.
Transição energética3. Definições sobre Pequenas Centrais Hidrelétricas: PCHs e CGHs4. Reservatórios e barragens5. Licenciamento ambiental na geração de energia6. Povos indígenas e comunidades tradicionais. Sítio arqueológico. 7. Declaração de utilidade pública (DUP)8. Água, energia e a participação dos estados e municípios9.
Desapropriação 10. Justa indenização 11. O processo judicial para desapropriaçãoO principal objetivo da obra é preparar os interessados para debates efetivos e qualificados em todas as etapas do processo de implementação das PCHs, especialmente nas audiências públicas.
Estas audiências, abertas a todos os interessados, são fundamentais para a apresentação e discussão dos impactos ambientais, sociais e econômicos dos empreendimentos. Apesar de não esgotar o assunto, o livro se posiciona como um instrumento essencial para facilitar o entendimento e o debate qualificado nas diversas fases do planejamento e implantação de hidrelétricas, alinhando-se com as diretrizes do Plano Nacional de Energia 2050.
Projeto e Colaborações
Viviane Zaquia (@vivianezaquia), que também preside a Comissão de Desapropriação e Servidão Administrativa da Subseção OAB de Itumbiara, enfatiza que o conteúdo do livro é relevante para todos aqueles afetados, direta ou indiretamente, pela construção de PCHs.
O guia aplica-se a empreendimentos hidrelétricos em todos os estados brasileiros, tornando-se um recurso valioso para a compreensão e participação ativa da sociedade nos projetos de PCHs. A obra contou com a colaboração de Alessandra Torres, uma das maiores especialistas no setor de geração hidrelétrica de pequeno porte do país, reforçando ainda mais a profundidade e abrangência do material. À medida que diversos projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas avançam em suas fases de licenciamento ambiental pelo Brasil, disponibilizar informações claras e acessíveis torna-se crucial.
Enfim, a obra promete ser um marco na interação com as comunidades locais, esclarecendo e simplificando temas complexos e contribuindo para uma maior transparência e eficiência nos processos de licenciamento ambiental.
Lançamento da obra na 7ª Conferência Nacional de PCHs e CGHs
O evento de lançamento oficial da obra acontecerá em Brasília, no dia 19 de março de 2024, na 7ª Conferência Nacional de PCHs e CGHs da ABRAPCH no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
O evento é um marco registrado da ABRAPCH (@abrapchoficial), onde contempla a oportunidade de debater a atual situação do setor e articular as oportunidades de melhorias existentes. Contando com centenas de participantes, autoridades, atores do cenário de energia elétrica, empreendedores e expositores.Link de pré-venda na editora Synergia: https://synergiaeditora.com.br/produto/pch-e-cgh-perguntas-e-respostas/
Fonte: © Direto News
