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Depois do incidente, Ministro Salomão, corregedor nacional da Justiça, solicita providências ao Conselho Federal da OAB e à seção paulista, por suposto abuso de autoridade, deposição pessoal, instrução e intimidação. Cabíveis enviados.
Em uma situação inusitada, na tarde de ontem, um promotor deu voz de prisão ao réu durante o julgamento no tribunal de justiça de São Paulo. O réu, visivelmente surpreso, tentou argumentar sua inocência, mas foi levado sob custódia imediatamente.
Logo após a prisão do réu, a defesa entrou com um pedido de habeas corpus para tentar reverter a situação. A juíza responsável pelo caso analisou o pedido com atenção, levando em consideração todos os argumentos apresentados. No entanto, a decisão final foi manter o réu detido, aguardando o desenrolar do processo.
Advogado Declara ‘Vossa Excelência, Estou Te Dando Voz de Prisão’
Após a determinação da magistrada para que a advogada da parte reclamada continuasse formulando as perguntas e a autora respondesse, o advogado persistiu, declarando que faria novas interrupções caso a instrução prosseguisse daquela maneira. Em resposta, a juíza optou por remarcar a audiência, o que gerou uma reação por parte do advogado.
Vossa Excelência, eu estou te dando voz de prisão, proferiu ele, apontando o dedo em direção à juíza. Eu estou te dando voz de prisão por abuso de autoridade, prosseguiu. Sentindo-se ameaçada, a juíza solicitou a presença dos seguranças e deixou a sala.
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Corregedor Nacional de Justiça Solicita Providências Após Incidente na Audiência
Após o incidente, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, encaminhou ofícios ao Conselho Federal da OAB e à seccional da entidade em São Paulo, requisitando a tomada de providências. No documento, Salomão avaliou que a conduta do advogado foi desproporcional e sugeriu que ele buscava ‘a espetacularização do ato’.
O ministro acrescentou que as palavras do causídico insinuavam uma tentativa de intimidação, especialmente ao afirmar que a juíza não poderia sair do recinto. ‘Dessa forma, é imprescindível que os acontecimentos aqui registrados sejam devidamente investigados para permitir a análise e, se necessário, a adoção das medidas cabíveis pelos órgãos competentes, inclusive a formulação de uma política pública pelo CNJ para prevenir e evitar situações semelhantes.’ O ministro ressaltou que a competência da Corregedoria Nacional de Justiça se limita à análise de denúncias envolvendo magistrados, tribunais e serviços judiciários auxiliares, mas destacou que, em casos relevantes, o órgão pode agir de ofício para garantir a eficácia da atividade judiciária.
Repúdio de Associações de Magistrados ao Episódio na Audiência
O episódio foi repudiado pela AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Amatra-2 – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região. ‘A democracia enfraquece quando são perpetrados ataques depreciativos contra o Estado-juiz, especialmente direcionados a uma mulher, e ao tentar intimidar e dar voz de prisão à Presidente da audiência, sem base legal, inclusive ao tentar restringir sua liberdade de locomoção, como estratégia para desacreditar o exercício da função, prejudica a própria relevância do Poder Judiciário’, declarou a Amatra-2 em comunicado.
Fonte: © Migalhas
