No Brasil, César Crisóstomo comenta ação judicial contra empresário em “Migalhas TV”. Terms: artigo 700 CPC, code 854 Civil, processos movidos, ação, judicial, anúncios públicos, serviço desempenhado, execução judicial, obrigação cumprir, prazo para fazer, aditamento.
Na metade de setembro passado, percorrendo as ruas da cidade de Curitiba, a médica paranaense Júlia Andrade acompanhava sua tia na ida ao supermercado quando, descontente com as músicas da rádio, resolveu sintonizar a estação comandada pela Rádio Bandeirantes. Naquele instante, uma conversa sobre promessa e compromisso estava em destaque no programa matinal.
Em um mundo cheio de obrigações e responsabilidades, é essencial lembrarmos que cumprir uma promessa pode gerar uma sensação de satisfação e recompensa interna. Afinal, o ato de honrar um compromisso não só fortalece nossas relações, como também nos traz uma gratificação indescritível.
Advogado cobra recompensa de US$1 mi de empresário por achar processos movidos por ele
Ao longo do diálogo, o entrevistado reiterou sua promessa de pagar US$1 milhão a quem encontrasse processos movidos por ele, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas. Inicialmente, o advogado que ouviu as palavras de Pablo Marçal não deu muita importância, porém, após um tempo, decidiu investigar a situação.
O advogado descobriu cerca de 10 processos movidos por Marçal nos últimos anos, o que o motivou a entrar com uma ação solicitando os R$51 milhões prometidos no programa de TV. Ele fez tentativas de contato com a equipe do empresário, sem sucesso, antes de seguir com a ação judicial.
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Utilizando o artigo 700 do CPC, que trata da ação monitória, o advogado protocolou a ação, sendo aconselhado por outros profissionais com base no artigo 854 do Código Civil. Este artigo estipula que quem se compromete a recompensar ou gratificar alguém por um serviço prestado deve cumprir a promessa.
Crisóstomo admitiu ter exagerado ao cobrar pelas 10 ações, e se comprometeu a ajustar o processo conforme orientação da juíza. Ele terá que provar sua incapacidade financeira para arcar com os custos do processo sem prejudicar sua subsistência.
A motivação do advogado para processar Pablo Marçal vai além do aspecto legal, ele cita a influência da cultura cearense em sua decisão. O apoio de outros advogados renomados e a determinação em seguir em frente com o caso demonstram sua firmeza na busca por justiça e reconhecimento.
Aditamento da inicial e desafios no processo judicial
O aditamento da inicial é essencial para corrigir possíveis erros e excessos na ação movida contra Pablo Marçal. Crisóstomo recebeu orientações valiosas de colegas renomados sobre como proceder da melhor forma. A juíza concedeu um prazo para realizar essas correções, o que trouxe um alívio ao advogado em meio às incertezas do processo.
Apesar das dificuldades financeiras, Crisóstomo está determinado a seguir em frente e provar que não tem recursos para arcar com as despesas judiciais sem comprometer seu bem-estar e o de sua família. Sua humildade em reconhecer as limitações financeiras e sua vontade de lutar por seus direitos destacam a nobreza de seu caráter e sua coragem diante do desafio.
Reflexão sobre a ação e perspectivas futuras
O advogado cearense enfrenta um dilema ético e jurídico ao buscar a recompensa prometida por Marçal. Sua postura mostra o comprometimento em seguir as normas legais e corrigir eventuais equívocos no processo, demonstrando transparência e respeito pela justiça. A jornada rumo à solução desse impasse promete ser repleta de desafios e aprendizados.
Crisóstomo encara a batalha judicial como uma oportunidade de crescimento profissional e pessoal, buscando corrigir os erros cometidos e alcançar a justiça almejada. Sua determinação e perseverança diante das adversidades inspiram aqueles que acompanham sua jornada. A promessa de justiça e a busca pela verdade são os pilares que sustentam sua luta diária e alimentam sua esperança de um desfecho justo.
Fonte: © Migalhas
