Alexandre de Moraes absolve réu em seu primeiro julgamento de janeiro

Min. Alexandre de Moraes votou para absolvição em plenário virtual.

Nesta sexta-feira, 8, o julgamento do réu acusado pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023 teve um desfecho inesperado. O ministro Alexandre de Moraes proferiu seu voto para absolver o réu, marcando um momento histórico no plenário virtual. A decisão final da votação deverá ser concluída até o próximo dia 15, gerando grande expectativa nos envolvidos no caso.

O voto do ministro Alexandre de Moraes para absolver o réu marca um precedente importante para futuros casos similares. Sua decisão levanta questões sobre a interpretação da lei e o papel do judiciário no processo de julgamento. A votação no plenário virtual traz à tona um debate relevante sobre a eficácia desse formato em comparacão com o método tradicional de votação presencial.

Julgamento em andamento

Até o presente momento, somente Moraes se pronunciou. De acordo com a defesa, o réu é um morador de rua e, ‘ao avistar os milhares de manifestantes, por pura curiosidade, decidiu se aproximar da multidão para ver o que estava acontecendo’. Alega que o cliente foi confundido com um dos infiltrados que depredaram uma viatura da Polícia Legislativa Federal e, por esse motivo, ficou mais de 10 meses preso. Posteriormente, solicitou a absolvição do réu, o que foi aceito pelo Ministério Público.

Plenário virtual

A acusação contra o morador de rua foi de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Em seu voto, ministro Alexandre de Moraes argumentou que a autoria delitiva não foi comprovada, existindo dúvida razoável acerca de dolo na conduta do réu. ‘Ante a narrativa apresentada pelo denunciado, em cotejo com os demais elementos probatórios, notadamente os depoimentos testemunhais e o vídeo apresentado em audiência… subsiste dúvida razoável quanto à autoria delitiva, especificamente no que diz respeito à presença do elemento subjetivo (dolo). Além disso, não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de outro modo contribuindo para a execução ou incitação dos crimes e arregimentação de pessoas’, concluiu o ministro.