Superintendência-geral do órgão solicita esclarecimentos sobre anunciada parceria entre empresas, envolvendo termos: parceria, contratos, operação, informação da parceria, notificação obrigatória, posição da SG do órgão, necessidade de notificação, risk sharing, negócios, concentrados, consumados, sem compartilhamento de risco, dentro de dois anos.
A parceria entre a Azul (AZUL4) e a Gol (GOLL4) está sendo cuidadosamente avaliada pela área técnica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para garantir a conformidade com as regulamentações vigentes. A análise minuciosa dos contratos dessa parceria visa assegurar que todos os aspectos do acordo estejam em conformidade com as diretrizes estabelecidas, demonstrando o compromisso das empresas em seguir as normas estabelecidas.
Essa parceria estratégica entre a Azul (AZUL4) e a Gol (GOLL4) pode representar um marco importante no cenário comercial da aviação, fortalecendo a competitividade das empresas e trazendo benefícios significativos para os consumidores. A cooperação entre essas duas gigantes do setor aéreo promete impulsionar o crescimento e a inovação, abrindo novas oportunidades de negócios e melhorando a experiência dos passageiros.
Parceria entre Azul e Gol gera pedido de esclarecimentos do Cade
Conselheiros já mencionavam a possibilidade de a superintendência-geral (SG) do órgão solicitar esclarecimentos sobre a parceria – o que aconteceu na noite da sexta-feira (24), quando os contratos foram encaminhados para análise. As companhias aéreas anunciaram um acordo de cooperação comercial que visa conectar suas malhas aéreas no Brasil por meio de uma parceria para compartilhar um mesmo voo de rotas domésticas exclusivas.
Notificação prévia sobre a parceria
A chegada da operação ao Cade não constitui uma notificação, ou seja, ainda não se sabe se o conselho precisará ou não dar aval prévio à parceria. Em comunicado ao mercado sobre o acordo com a Gol, a Azul não fez menção ao órgão antitruste e previu que a parceria estaria disponível aos clientes a partir do final de junho. O pedido de esclarecimentos pelo Cade gerou uma espécie de ‘pré-notificação’.
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Análise da parceria e compartilhamento de risco
Nesta fase, a área técnica analisa os contratos e mantém conversas com os advogados das empresas envolvidas para decidir sobre a necessidade ou não de notificação ao conselho. O debate deve focar na existência ou não de compartilhamento de risco na parceria. Há uma resolução do Cade que dispensa o envolvimento do órgão em alguns contratos associativos, como em negócios com menos de dois anos ou sem compartilhamento de risco.
Decisão do Cade e envolvimento na parceria
Integrantes do conselho apontam que, mesmo que a notificação não seja obrigatória, o Cade pode exigir seu envolvimento se entender que a operação gera risco potencial. A possibilidade está prevista na lei de defesa da concorrência, que permite ao órgão, dentro de um ano a partir da data de consumação, solicitar a submissão dos atos de concentração ao conselho.
Repercussão positiva da parceria entre Azul e Gol
As ações da Azul e da Gol tiveram forte alta na Bolsa após o anúncio da parceria entre as companhias. A avaliação positiva é de que a operação trará sinergia operacional e de custos, sem os pontos negativos de uma fusão direta – incluindo a necessidade de aprovação do Cade.
Fonte: @ Info Money
