Autor do projeto deseja preencher o “vázio legislativo” no planejamento da Educação Nacional brasileira. Realizará análise do PNE no Senado, incluindo histórico de três anos e meio. Estabelecerá consenso em sociedade brasileira e definirá metas. Aprovará medida legislativa.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado está programada para analisar na terça-feira (14) a proposta de prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente até dezembro de 2028. Originalmente, o PNE teria validade até junho deste ano.
A possibilidade de extensão do PNE é vista como uma medida necessária para garantir a continuidade das políticas educacionais e o cumprimento das metas estabelecidas. A extensão do PNE permitirá um planejamento mais consistente e aprimorado para o futuro da educação no país.
Prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE)
A prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE) é uma medida legislativa crucial que está em análise no Senado. O histórico do PNE revela um processo complexo: o plano vigente entre 2001 e 2011 levou três anos para ser analisado, enquanto o atual, em vigor de 2014 a 2024, passou por uma análise de três anos e meio.
A senadora Dorinha Seabra, autora do projeto, destaca a importância de evitar um ‘vácuo legislativo’ no planejamento educacional do Brasil. Com o consenso na sociedade brasileira em pauta, a prorrogação do PNE enfrenta desafios significativos. A possibilidade de uma postergação do consenso é real, especialmente considerando a polarização política dos últimos anos.
Leia também,pode ser do seu interesse:
O projeto em questão ressalta que a análise da prorrogação do PNE pode demandar mais tempo do que o esperado, dada a complexidade das metas estabelecidas. O Senado aponta que a maioria das 20 metas do plano atual não foram alcançadas, algumas delas remanescentes do plano anterior, cujo prazo expirou há mais de uma década.
Nesse contexto, a prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE) emerge como uma necessidade urgente para aprimorar o sistema educacional do país. É fundamental que as discussões avancem para garantir que as metas sejam atingidas e que a educação no Brasil alcance patamares desejáveis. Acompanharemos de perto o desenrolar dessa importante medida legislativa.
Fonte: © CNN Brasil
