No Orçamento Federal de 2023, Ministério das Cidades ganha 40x mais recursos para saneamento: áreas, sociais, reparar, políticas sociais, orçamento novo, recém-criados ministérios, execução financeira inferior, transição.
No início do mandato de Lula, os gastos com áreas sociais aumentaram consideravelmente em relação ao período anterior, porém não alcançaram as expectativas do Inesc. A execução do novo orçamento enfrentou desafios, resultando em uma redução nos recursos específicos destinados a crianças e adolescentes, mesmo com o aporte financeiro adicional. Essa situação mostra a importância de garantir o direcionamento adequado dos gastos para as áreas sociais prioritárias.
É crucial manter o foco na destinação correta das despesas sociais, a fim de garantir o atendimento das necessidades da população mais vulnerável. A análise detalhada dos gastos e recursos destinados às áreas sociais é fundamental para promover uma distribuição mais equitativa dos investimentos e assegurar o impacto positivo nas comunidades. A transparência e eficiência na gestão das despesas sociais são essenciais para promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável da sociedade.
Gastos com áreas sociais no governo Lula
No primeiro ano do governo Lula, houve um aumento nos gastos com áreas sociais em comparação com a gestão anterior. No entanto, os valores ainda não atingiram o esperado, de acordo com o balanço do Orçamento da União 2023. Esse documento, elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e divulgado recentemente, destaca o esforço da nova gestão federal em recompor as políticas sociais e ambientais no país.
Desafios na execução das despesas sociais
Apesar do esforço, particularmente nos ministérios recém-criados, enfrentou-se dificuldades na execução do orçamento. A transição e recomposição das equipes foram apontadas como fatores que impactaram a efetividade na implementação das políticas sociais e ambientais.
Leia também,pode ser do seu interesse:
Baixa execução financeira nas áreas sociais
Um dos destaques negativos foi a baixa execução financeira nas despesas sociais destinadas a crianças e adolescentes, em comparação com o ano anterior. Embora houvesse um orçamento maior, a execução ficou aquém do esperado. Nota-se que a execução financeira do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil teve apenas 96% dos recursos empenhados, sem efetivação financeira.
Desafios no Ministério dos Povos Indígenas
O Ministério dos Povos Indígenas, sob a gestão de Sônia Guajajara, teve uma execução de aproximadamente R$ 10,29 milhões, destinados à estruturação e manutenção do órgão. O desafio da transição e construção de novas políticas sociais para os povos originários foi ressaltado como um processo em andamento pela assessora política Cléo Manhas.
Desempenho da Funai e saúde indígena
A Funai apresentou uma execução financeira inferior em 2023, em comparação com o ano anterior, levantando preocupações sobre suas dificuldades políticas e estruturais. Já na saúde indígena, houve um aumento significativo nos recursos autorizados, com destaque para a execução financeira atingindo 95% do total. A necessidade de avanços na proteção e promoção de direitos, especialmente para indígenas, mulheres, e grupos vulneráveis, foi ressaltada por Cléo Manhas.
Avanços no Ministério das Cidades
Por outro lado, os maiores aumentos nas execuções orçamentárias foram observados no Ministério das Cidades. Investimentos em saneamento básico cresceram expressivamente, assim como no programa ‘Moradia Digna’. Esses avanços representam um passo importante na melhoria das condições de vida e infraestrutura para a população atendida.
Fonte: @ Nos
