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NaQUELE período de 80 dias, pode-se solicitar devolução, através do MED, por fraude, golpe ou crime, em transações via PIX. Em 2021, 9% dos valores solicitados foram devolvidos. Excluindo coerção, fraudes, golpes e transferências improprias.
Entre março e agosto de 2025, a empresa de comércio eletrônico registrou mais de 2 milhões de pedidos de devolução de produtos por insatisfação dos clientes, um aumento significativo em relação ao ano anterior, demonstrando a importância de um bom serviço pós-venda.
Além disso, houve um aumento nas solicitações de estorno de pagamentos, com um total de 780 mil pedidos registrados no mesmo período, evidenciando a necessidade de medidas preventivas para evitar transações fraudulentas.
Pedidos de Devolução: Entenda o MED e como Funciona
Os pedidos de devolução são feitos através do MED – Mecanismo Especial de Devolução, um sistema inovador implementado em 2021 para agilizar os estornos em situações de fraudes ou falhas operacionais no pix. Em 2023, os brasileiros realizaram mais de 2,5 milhões de pedidos através desse mecanismo.
Em 2024, os dados até maio revelam que 1,6 milhão de pedidos foram registrados, representando 60% do total do ano anterior. Isso equivale a apenas 0,007% dos pagamentos que resultaram em solicitações de estorno em relação ao volume total de transações no período.
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A principal razão dos pedidos de devolução em 2024 foi devido a golpes, totalizando 73% das ocorrências. Já acesso e autorização fraudulentos somaram 8%, enquanto transações não autorizadas via pix representaram 5%. Transferências via pix mediante coerção foram responsáveis por 2% dos casos. Outros motivos contribuíram com 13% das solicitações.
Segundo informações do Banco Central em resposta a uma solicitação do Valor Investe, em 2023 os pedidos de devolução por suspeita de fraudes não eram categorizados. Somente no final do ano passado, algumas mudanças na infraestrutura permitiram uma análise mais detalhada, identificando o tipo específico de fraude.
No ano passado, apenas 9% dos valores financeiros que geraram pedidos de devolução por fraude foram efetivamente reembolsados. O MED funciona de forma simples: o usuário deve comunicar a ocorrência de fraude, golpe ou crime ao seu banco em até 80 dias após a data do incidente.
Se a instituição financeira considerar que a situação se enquadra no MED, os recursos do recebedor do pix são bloqueados. A análise do caso é concluída em até sete dias. Caso a fraude seja confirmada, a vítima recebe o reembolso em até 96 horas, total ou parcialmente.
Caso a questão não seja resolvida, a vítima pode buscar auxílio no Procon, no Poder Judiciário ou registrar uma reclamação no Banco Central. No entanto, o MED não pode ser acionado em situações como erro na digitação da chave pix ou desistência de uma compra.
Além do MED, a Febraban recomenda precauções adicionais para evitar fraudes. Ao realizar compras online com pix, é aconselhável efetuar o pagamento dentro do ambiente da loja virtual. Ao utilizar um código QR Code fornecido pelo varejista, verifique se os dados apresentados correspondem aos da loja.
Em transferências com chave pix, confira minuciosamente todos os detalhes do pagamento e certifique-se de que o beneficiário é o destinatário correto. José Gomes, diretor do Comitê de Prevenção a Fraudes da Febraban, alerta para nunca realizar transferências via pix solicitadas por supostos representantes bancários.
Ademais, é fundamental que os clientes utilizem as ferramentas de segurança disponíveis em seus dispositivos móveis para proteger suas transações e evitar possíveis golpes.
Fonte: @ Valor Invest Globo
