Ministros majoritarios acharam que nenhuma denúncia contra Renato e Kalil apontou elementos de afastamento da boa prática médica, ética e cuidado. Crimes: lesões corporais, violência psicológica analisados. Testemunhos, relator, STJ case. Materialidade delitiva, justa causa configurada. Exame aprofundado. Oficial pericia, nova prova pericial.
Renato Kalil, renomado obstetra, teve as ações penais trancadas pela 5ª turma do STJ. As acusações de lesões corporais e violência psicológica foram consideradas infundadas, após o médico provar que o procedimento clínico realizado durante o parto de Shantal era necessário para garantir a segurança da mãe e do bebê.
O desfecho favorável para Renato Kalil demonstra a importância da atuação ética e responsável dos profissionais de saúde. O obstetra, conhecido por sua competência e dedicação, segue exercendo sua profissão com excelência e comprometimento com o bem-estar de suas pacientes. A decisão do STJ reforça a confiança na conduta do médico, que sempre prioriza a saúde e segurança das gestantes em seus cuidados obstétricos.
Renato, Kalil;: Denúncia contra Renato, Kalil, obstetra; por prática de crimes e lesões corporais
O julgamento colegiado concluiu que não há indícios de que o médico tenha se afastado dos padrões éticos da prática médica ou desrespeitado a vontade da paciente. A análise da perícia e dos depoimentos levou à conclusão de que não houve violação da autonomia médica.
O Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia contra o médico Renato Kalil, obstetra, em decorrência de alegações de violência obstétrica durante o parto da influenciadora Shantal Verdelho. A denúncia apontou agressões à integridade física da vítima, resultando em lesões corporais leves.
Além dos danos físicos, a denúncia ressaltou que Kalil teria abusado de sua posição de poder médico sobre a paciente, buscando controlar suas ações e decisões por meio de constrangimento e humilhação, prejudicando sua saúde psicológica.
Em primeira instância, o juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira rejeitou a denúncia, alegando falta de provas concretas. No entanto, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou a acusação, revertendo a decisão anterior.
O Superior Tribunal de Justiça não identificou erro médico no caso de Shantal contra Renato Kalil. O relator do processo, ministro Ribeiro Dantas, destacou que a denúncia precisa apenas de indícios mínimos para ser aceita, não exigindo a mesma robustez de uma sentença condenatória.
Quanto à comprovação dos crimes, o ministro considerou que existem elementos suficientes, como as filmagens do parto, depoimentos de testemunhas e laudo médico particular, que corroboram as alegações do Ministério Público sobre as lesões corporais.
Mesmo sem uma conclusão definitiva da perícia oficial sobre a relação entre a conduta do médico e as lesões da vítima, o ministro ressaltou que a investigação mais aprofundada será realizada durante o processo judicial. A possibilidade de uma nova perícia foi mencionada, permitindo um exame mais detalhado sob contraditório.
O ministro Joel Ilan Paciornik acompanhou o relator quanto ao crime de violência psicológica, enquanto o ministro do STJ trancou as ações apenas em relação a esse delito, mantendo a denúncia em outros aspectos.
Fonte: © Migalhas