No Rio Grande do Sul, Aneel permite prorrogar prazo para pagamento de contas em atraso afetados pela enchente, sem cortes de energia. Hoje será votada essa medida: enchentes, obrigação de manter serviço, reconstrução, auxílio a consumidores, flexibilização, suspensão, imóveis destruídos. (134 caracteres)
Em meio aos desafios enfrentados devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul, que resultaram em 147 óbitos, a Aneel está pronta para deliberar, na próxima terça-feira (14), ações de apoio aos consumidores impactados.
A atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica é fundamental para garantir a segurança e a estabilidade do fornecimento de energia elétrica em regiões afetadas por desastres naturais, como as recentes enchentes no sul do país. A Aneel continua empenhada em promover medidas que possam minimizar os impactos e restabelecer a normalidade para a população atingida.
Aneel: Medidas para Auxiliar Consumidores Afetados por Enchentes e Inundações
Entre as propostas em discussão, destaca-se a ampliação do prazo para pagamento das contas de luz, sem interrupção do serviço em caso de atraso. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) considera a possibilidade de conceder prazos adicionais, sem que isso represente um perdão da dívida, mas sim um alívio temporário para os impactados pela devastação causada pelas enchentes e inundações.
A diretora Agnes Costa, relatora do processo, ressalta a importância dessas medidas, enfatizando que a flexibilização no pagamento não é a única ação em análise. A Aneel também avalia a suspensão de contratos de fornecimento de energia em imóveis destruídos, visando desobrigar as empresas de manter o serviço em locais afetados pela tragédia ou em processo de reconstrução.
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Essas ações específicas para o Rio Grande do Sul refletem a preocupação em atender às demandas específicas do estado, que enfrenta desafios únicos diante da reconstrução de áreas afetadas pelas enchentes. A necessidade de garantir a continuidade do fornecimento de energia, ao mesmo tempo em que se auxilia na reconstrução, é uma prioridade para as autoridades locais e para a Aneel.
A iniciativa da Aneel é embasada em experiências anteriores, como as medidas adotadas durante a pandemia de Covid-19, quando a inadimplência nas contas de luz apresentou um aumento significativo. No entanto, a situação atual, com imóveis completamente destruídos, demanda ações inéditas e urgentes para garantir o bem-estar da população afetada.
A diretoria da Aneel, incluindo a diretora Agnes Costa, está reunida para deliberar sobre os prazos de pagamento e a suspensão de contratos, com a expectativa de anunciar as decisões em breve. Enquanto isso, o Ministério de Minas e Energia informa que o restabelecimento do fornecimento de energia já beneficiou 270 mil imóveis no estado, apesar das dificuldades causadas pelo aumento do nível do Guaíba.
A Defesa Civil estima que mais de meio milhão de gaúchos foram desalojados e dezenas de milhares estão em abrigos, evidenciando a magnitude da tragédia. Nesse contexto, a reconstrução das áreas afetadas e a garantia de assistência à população são prioridades absolutas, que demandam ações coordenadas e eficazes por parte das autoridades e da Aneel.
Fonte: @ JC Concursos
