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Ministro compareceu à Comissão de Educação da Câmara, quarta-feira (12/6), para esclarecer greve de funcionários e PNAE, PNATE, PNLD, Fundeb. Amplas reuniões: Comissão de Educação. Programas escolar, transporte, livros e materiais, mantendo Educação Básica.
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, marcou presença em encontro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 12 de junho, destacando os avanços do Ministério da Educação (MEC) sob sua gestão. Durante a apresentação, ele ressaltou a importância das políticas implementadas para o fortalecimento da educação no país, evidenciando os resultados positivos alcançados até o momento.
Em meio aos debates sobre o progresso educacional no Brasil, o Ministro enfatizou a continuidade dos esforços em prol do desenvolvimento do setor, reafirmando o compromisso do MEC em promover uma educação de qualidade e acessível a todos os brasileiros. Os desafios ainda são grandes, mas com determinação e trabalho em equipe, é possível seguir adiante rumo a um futuro educacional cada vez mais promissor.
Ministro destaca avanços do MEC em reunião na Câmara dos Deputados
Durante o debate solicitado pelos deputados Pedro Uczai (PT-SC), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), André Fernandes (PL-CE) e Adriana Ventura (Novo-SP), o Ministro da Educação, Camilo Santana, compartilhou informações sobre os recentes avanços, progresso e desenvolvimento do MEC. Ele mencionou que uma nova proposta foi apresentada aos técnicos administrativos em educação (TAEs) durante uma reunião realizada em 11 de junho, destacando um reajuste médio salarial de aproximadamente 31,2% em quatro anos.
Santana ressaltou que a proposta inclui incentivos à qualificação dos servidores e progressão na carreira, com os ‘steps’ passando de 3,9% para 4% em janeiro de 2025 e para 4,1% em abril de 2026. Isso resulta em um reajuste acumulado variando de 26,8% a 46,5%, dependendo da classe e do nível na carreira. O governo concedeu um reajuste de 9% no primeiro ano e abriu mesas de negociação, demonstrando abertura ao diálogo.
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O Ministro enfatizou a importância de encerrar greves, destacando que a paralisação prejudica alunos e familiares, especialmente aqueles que dependem da escola para alimentação. Ele apelou pela responsabilidade de todos para garantir o acesso dos estudantes às instituições de ensino.
Na área da educação básica, Santana destacou os avanços do MEC na infraestrutura escolar, como o aumento nos repasses para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Houve também investimentos significativos no Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), chegando a R$ 2,1 bilhões.
Outra conquista mencionada foi a alteração nos fatores de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com um aumento de 17% no valor mínimo por aluno. Santana ressaltou a adesão maciça ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o progresso na alfabetização de crianças, atingindo 56% ao final do 2º ano do ensino fundamental em 2023.
O Ministro reforçou a importância do diálogo com os governadores e a construção de políticas educacionais de forma colaborativa, visando uma visão sistêmica da educação no Brasil. Em meio a amplas reuniões e discussões, o MEC segue empenhado em promover avanços significativos em todas as etapas de ensino, do berçário à pós-graduação, em parceria com estados e municípios.
Fonte: © MEC GOV.br
