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O Ministério da Educação (MEC) comemora, no próximo domingo, 28 de abril, o Dia Mundial da Educação. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 2000, para ressaltar a relevância da educação na vida de cada indivíduo e na sociedade em geral.
Neste contexto, é fundamental reconhecer que a educação desempenha um papel vital no desenvolvimento da sociedade, promovendo não apenas o ensino formal, mas também a aprendizagem contínua ao longo da vida. A educação é uma ferramenta poderosa que capacita as pessoas e contribui para a construção de um futuro melhor para todos.
Dia Mundial da Educação: Reconstrução da educação brasileira
Desde 2023, o Ministério da Educação (MEC) tem se dedicado a desenvolver diversas ações e programas essenciais para a reconstrução da educação brasileira. O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, enfatiza que a educação é o pilar fundamental para o desenvolvimento de um país com justiça social. No entanto, ainda é necessário enfrentar as disparidades existentes na educação pública, garantindo inclusão e educação de qualidade para todos.
Talvez um dos maiores desafios seja a redução das desigualdades e a superação das disparidades na educação pública, assegurando que ninguém seja deixado para trás. Equidade, diversidade e inclusão são princípios essenciais para garantir acesso, permanência e qualidade na educação.
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Programas e Políticas para a Educação de Qualidade
O MEC tem trabalhado incansavelmente em prol de uma educação equitativa e de qualidade, visando a superação das desigualdades e o fortalecimento da democracia. Em um período de um ano e quatro meses, o ministério fortaleceu políticas e programas que abrangem desde a creche até a pós-graduação, com uma abordagem sistêmica para a educação em todas as esferas e níveis educacionais do Brasil.
Investimentos na Educação Pública
Uma das iniciativas destacadas é a entrega de mais de 630 obras em escolas até 2023, por meio do Pacto Nacional pela Retomada das Obras da Educação Básica. Esse projeto contou com um investimento de R$ 1,3 bilhão, representando o dobro do valor gasto no ano anterior. Além disso, está previsto um investimento adicional de R$ 3,8 bilhões.
O MEC também obteve apoio do governo federal para recompor o orçamento da educação, resultando em reajustes significativos nos programas de alimentação escolar, transporte escolar e aquisição de livros didáticos. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) foi revitalizado após longos anos sem aquisições para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi criado com o objetivo de garantir a alfabetização de todas as crianças brasileiras até o segundo ano do ensino fundamental, com um investimento de R$ 3 bilhões até 2026.
Expansão da Educação Integral e Conectada
O MEC está promovendo a implantação de novas matrículas em tempo integral em todas as etapas da educação básica, por meio do Programa Escola em Tempo Integral. Até 2026, serão geradas 3,2 milhões de novas matrículas nesse formato. A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas recebe um investimento de R$ 8,8 bilhões até 2026, visando conectar todas as escolas públicas do país.
O programa Pé-de-Meia, destinado aos estudantes do ensino médio na rede pública, complementa essa estratégia. Os estudantes já estão recebendo sua poupança do ensino médio, com a segunda parcela do programa que prevê o incentivo financeiro para conclusão da educação básica, podendo somar até R$ 9.200.
Iniciativas de Apoio Estudantil
Uma das ações notáveis foi a criação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social, que beneficia não apenas estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), mas também
Fonte: © MEC GOV.br
