A proporção mais que dobrou em confrontos de 2020: 114 civis mortos pela polícia por cada agente morto em serviço, segundo dados da imprensa.
O uso da força policial tem sido amplamente debatido nos últimos anos, principalmente devido ao aumento das mortes em confronto e confrontos violentos. Segundo dados recentes, a cada 250 civis mortos pela polícia, um policial também é morto em serviço no Brasil, em 2022, conforme mostrado pelo Monitor do Uso Letal da Força na América Latina e no Caribe. Esta proporção preocupante reflete a complexidade e os desafios enfrentados pelas autoridades para garantir a segurança e a integridade de todos os envolvidos.
As ações policiais devem ser cuidadosamente avaliadas e aprimoradas para reduzir o número de mortes em confronto e garantir a segurança tanto dos agentes quanto da população. É fundamental implementar políticas e procedimentos que promovam a justiça, transparência e prestação de contas no uso da força policial. Com medidas eficazes e treinamento adequado, é possível promover uma abordagem mais humanizada e eficiente, visando a proteção da vida e o respeito aos direitos fundamentais de todos os cidadãos.
Uso da força policial: Análise do Levantamento do FBSP
Divulgado nesta terça (16) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o levantamento analisa 12 indicadores de uso e abuso da força policial, incluindo dados de nove países do continente: Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Jamaica, México, Peru, Trinidad e Tobago e Venezuela.
Essa desproporcionalidade entre policiais mortos em serviço e pessoas mortas por policiais em serviço demonstra que existe um abuso do uso da força policial. O que tem de mais importante nessa proporção é justamente o fato de que não existe suporte nos dados para a narrativa padrão policial de que os policiais teriam morrido em confronto e usado da força letal por estarem em confrontos’, afirmou Dennis Pacheco, pesquisador do FBSP, em entrevista à Agência Brasil.
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Ele enfatiza que, nos últimos anos, houve uma redução dos casos de policiais mortos em serviço no Brasil, ao mesmo tempo em que o número de mortes causadas por policiais apenas teve uma estabilização. ‘A transição democrática no Brasil não aconteceu no que diz respeito aos direitos à vida e à não discriminação’, avaliou.
Em 2022, o total de civis mortos por policiais no Brasil chegou a 5.619, enquanto as mortes de policiais em serviço totalizaram 22. Em 2020, foram 5.958 e 52, respectivamente.
O FBSP avalia que hoje alguns dos indicadores do Brasil estão mais próximos da realidade de países como El Salvador e Venezuela do que de países como Chile e Colômbia.
Indicadores de Uso da Força Policial: Realidade Brasileira em Destaque
O monitor se mostra importante por colocar a realidade do Brasil em perspectiva, fazer um acompanhamento periódico e refletir sobre as tendências de melhora ou piora nos indicadores de uso e abuso da força.
O Brasil tem taxa de civis mortos por policiais em serviço (2,77 civis mortos a cada 100 mil habitantes) maior que a de países como a Colômbia (0,52), El Salvador (1,45) e Venezuela (2,6, segundo dados da imprensa) em 2022. Nesse indicador, o Brasil fica atrás apenas da Jamaica (4,23) e Trinidad e Tobago (4,11).
O levantamento revelou ainda que o Brasil superou todos os países analisados na taxa de civis mortos por policiais em relação ao número total de agentes em serviço: 11,28 civis mortos a cada mil policiais.
Abordagens da Maniera da Força Letal: Desafios na Segurança Pública
Em relação a políticas equivocadas de segurança pública, Dennis cita o foco no policiamento ostensivo, que dá um destaque muito grande para ações de alta visibilidade e que tem pouco impacto na redução e na prevenção da violência. ‘Além disso, a gente tem uma discricionariedade muito grande, existe muita liberdade e autonomia para que os policiais militares façam as abordagens da maneira que bem entendem, sem que haja dispositivos de controle.
Existe também uma responsabilidade do judiciário e do Ministério Público, que tendem a ser lenientes e coniventes com o estado atual de coisas, com a forma com que a polícia tem atuado’, avaliou.
A alta proporção de homicídios cometidos por policiais em serviço em relação ao total de intervenções policiais com arma de fogo (11,8%, em 2022) é reveladora quando se trata de demonstrar a desproporcionalidade do uso da força letal.
Fonte: © Notícias ao Minuto
