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Quinta-feira, 13/6: Caravana de Direitos: atendimento e benefícios sociais na Reconstrução do RGS. 1ª e 2ª fase: MDS, antecipação, IR, saque, FGTS, auxílio, conciliação em 30 dias. #CaravanaDireitos #ReconstrucaoRGS
A Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul foi oficialmente iniciada pelo governo federal, com o intuito de levar suporte às comunidades afetadas pelas enchentes. A Caravana percorrerá diversas regiões do estado, oferecendo auxílio e orientação para aqueles que necessitam de apoio.
Além do atendimento jurídico prestado, a Caravana também disponibilizará informações sobre programas de reconstrução e medidas de prevenção para futuras situações de emergência. A iniciativa visa garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos seus direitos e recebam o suporte necessário para se recuperarem dos danos causados pelas enchentes.
Caravana: Programa de Atendimento Jurídico no Rio Grande do Sul
A Caravana da Reconstrução já está em andamento em Porto Alegre desde esta quinta-feira, reunindo defensores públicos, advogados públicos federais, assistentes sociais, funcionários da Caixa Econômica Federal e servidores do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O objetivo é percorrer todo o estado em busca de garantir o acesso a direitos fundamentais para a população vulnerável.
Na primeira fase da Caravana, que teve início na capital gaúcha, estão sendo realizados atendimentos para viabilizar o acesso a benefícios sociais já disponibilizados pelo governo, mas que ainda não foram retirados devido a questões específicas dos cidadãos. Entre esses benefícios estão o auxílio reconstrução, a antecipação da restituição do Imposto de Renda, o saque do FGTS em situações de calamidade e o saque do abono salarial.
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A segunda fase da Caravana, que ocorrerá em outros municípios a partir de julho, se estenderá até o final de outubro, ampliando o alcance do programa e beneficiando mais pessoas em todo o Rio Grande do Sul. Em casos em que seja necessário recorrer à Justiça para assegurar os direitos dos cidadãos, o programa prevê a resolução por meio de conciliação em um prazo máximo de 30 dias, agilizando o processo e garantindo uma resposta rápida às demandas.
Além de atender a população em situação de vulnerabilidade, a Caravana da Reconstrução também irá visitar comunidades indígenas e quilombolas, levando informações e apoio jurídico a esses grupos. O trabalho realizado pela Caravana destaca a importância do acesso à justiça e dos esforços em prol da garantia dos direitos de todos os cidadãos, promovendo a inclusão e a igualdade social.
Fonte: © Conjur
