Suprema Corte dos EUA esclarece imunidade de ex-presidentes: Atos oficiais e criminalização.
Decisão da Suprema Corte dos EUA em Trump vs. Estados Unidos não clarificou se processos criminais contra ex-presidente Donald Trump...
Leia maisDecisão da Suprema Corte dos EUA em Trump vs. Estados Unidos não clarificou se processos criminais contra ex-presidente Donald Trump...
Leia maisO Supremo Tribunal Federal determinará se o salário mínimo nacional para professores de ensino básico em rede pública se aplica....
Leia maisUm exame de DNA vinculou um homem ao maior roubo da história de Santos (SP), resultando na condemnação dele a...
Leia maisPessoa detida para tráfico de drogas sob vigilância eletrônica, devido a prisão anterior. Redução de pena para o primeiro delitto...
Leia maisLuiz Alberto de Vargas, descontente com a situação, teria autorizado sustentação oral à advogada grávida Marianne Bernardi, se tivesse tempo....
Leia maisEm sua decisão, juizada atribuiu pesada carga de mater de responsabilidades com filho. Alterações: país, renda, significativa, aumento, desenvolvedor, profissional,...
Leia maisMinistério da Economia apresentou projetos sem taxas, juros, perdas e danos. Não cumprido obrigação: atualização monetária, IPCA substitui indice convencional....
Leia maisJuiz recebeu censura pelas redes sociais por expressar opiniões políticas, violando deveres funcionais, imparcialidade e liberdade da magistratura. (145 caracteres)...
Leia maisNo domingo, 28, uma reclamação contra Luiz Alberto de Vargas foi encaminhada para CNJ. Disciplinar incidente: tratamento adequado e igualitário,...
Leia maisFunção gerencial sem receber gratificação por 22 anos no banco. Retaliação: trabalhador reclama indenização por danos morais e danos, ajuizamento...
Leia mais© 2024 Top1 Notícias