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População discutirá sobre questões locais: nova passagem, livre-estudantil em transporte, mudança de nome para cidade, alterações em centro administrativo e construção municipal.
Durante o processo eleitoral deste ano, os cidadãos de cinco municípios terão a oportunidade de participar de consultas populares. Além de exercerem seu direito ao voto para eleger prefeitos e vereadores, a população poderá expressar suas opiniões sobre assuntos locais de relevância. As consultas serão conduzidas em Belo Horizonte (MG), São Luís (MA), Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR).
As consultas públicas durante o pleito municipal visam promover a participação ativa dos cidadãos na tomada de decisões locais. Essas enquetes permitem que a população influencie diretamente as políticas e ações que impactam suas comunidades. É fundamental que as consultas sejam conduzidas de forma transparente e democrática, garantindo a representatividade dos interesses da sociedade.
Consultas Públicas e Decisões Municipais
Na cidade de Belo Horizonte, os cidadãos terão a oportunidade de participar de consultas públicas para decidir a respeito da nova bandeira que representará a cidade. Em contrapartida, em São Luís, a comunidade terá voz ativa para opinar sobre a implementação do passe livre estudantil no sistema de transporte público.
O município de Dois Lajeados, por sua vez, enfrentará uma importante deliberação acerca do local de construção do centro administrativo do governo local. Enquanto isso, em Governador Edison Lobão, a população terá a tarefa de decidir sobre a mudança do nome da cidade para Ribeirãozinho do Maranhão.
Em um contexto semelhante, em São Luiz (RR), a consulta popular abordará a possibilidade de alterar o nome para São Luiz do Anauá. É fundamental ressaltar que, de acordo com a legislação eleitoral vigente, a realização de consultas demanda a aprovação dos parlamentares municipais e a submissão do pedido aos tribunais regionais eleitorais (TREs) com antecedência mínima de 90 dias antes do primeiro turno das eleições.
O primeiro turno está agendado para o dia 6 de outubro, e a possibilidade de um segundo turno está em pauta para o dia 27 de outubro, nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum candidato à prefeitura obtiver mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aproximadamente 155,9 milhões de eleitores estarão aptos a participar do processo eleitoral para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Fonte: @ Agencia Brasil