Na metrópole de São Paulo, Diadema: CNJ (Conselho Nacional de Justiça), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Corregedoria Nacional de Justiça, Min. Luis Felipe Salomão, OAB Conselho Federal, AMATRA-2, Magistrados do Trabalho 2ª Região. Caso ocorre, estes entidades.
O advogado Rafael Dellova está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) devido à sua conduta advogado no caso que envolve a juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho. As entidades estão atentas à conduta advogado do profissional e irão analisar todas as informações antes de tomar qualquer decisão.
É fundamental que a conduta profissional dos advogados seja pautada pela ética e respeito às normas da profissão. A OAB tem o papel de zelar pela conduta profissional de seus membros e garantir que casos como esse sejam tratados com seriedade e transparência. A importância da ética na conduta advogado é essencial para a credibilidade da justiça e para a manutenção da confiança da sociedade no sistema judiciário.
Conselho Nacional de Justiça e OAB Investigam Conduta do Advogado
Ambos abriram procedimentos para investigar a conduta do advogado, que durante uma audiência na 4ª vara do Trabalho de Diadema (SP), decidiu dar voz de prisão à magistrada, alegando possível abuso de autoridade. Em comunicado à CNN, o CNJ informou que iniciou um pedido de providências, por ordem do Ministro Luis Felipe Salomão, solicitando à Corregedoria Nacional de Justiça que tome medidas a respeito do incidente.
Na decisão, o Ministro ressalta a importância de um olhar atento do Judiciário às questões de gênero, repudiando todas as formas de discriminação ou violência, incluindo o tratamento justo e igualitário dado aos profissionais do Poder Judiciário. Além do CNJ, a OAB/SP também foi acionada para tomar as medidas necessárias em relação aos atos do advogado Rafael Dellova.
O Ministério Público Federal (MPF) foi convocado para deliberar sobre o assunto. A Comissão de Mulheres Advogadas (OAB/SP) e OAB Conselho Federal também foram notificadas para sugerir políticas relacionadas à violência de gênero envolvendo membros da advocacia e do Judiciário.
A OAB-SP enviou um comunicado à CNN, por meio de sua seccional de São Paulo, afirmando que investiga qualquer infração que chegue ao seu conhecimento, seja por denúncia ou por fatos divulgados na mídia. A entidade destaca que, de acordo com a Lei Federal 8.906/94, os processos são sigilosos e não permitem a divulgação de medidas tomadas.
Repercussão entre Entidades e Órgãos
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (AMATRA-2) se manifestaram sobre o caso. O TRT-2 condenou qualquer forma de intimidação, ameaça ou agressão contra magistrados e servidores, aguardando a apuração do incidente pelas instâncias competentes, incluindo a Corregedoria Nacional de Justiça, o Conselho Federal da OAB e a seccional em São Paulo.
Em uma nota pública de desagravo, a AMATRA-2 mencionou o ‘machismo’ presente na atitude do advogado, apontando a reprodução de padrões discriminatórios de gênero quando o Estado age de forma enérgica diante de uma mulher.
O caso envolvendo o advogado Rafael Dellova continua a gerar repercussão e levantar debates sobre a conduta profissional no ambiente jurídico. A atuação do CNJ, OAB e demais entidades demonstra a importância de zelar pela ética e respeito nas relações entre advogados, magistrados e demais profissionais do Direito.
Fonte: @ CNN Brasil