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Reclamação contra Luiz Alberto Vargas: aberta em domingo, termos: reclamação, disciplinar, procedimento, prévio, sessão virtual, sustentação oral, advogada, gestante, direito, ouvir, sessões de julgamentos, OAB, denúncia, magistrado.
O desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, está sendo alvo de uma reclamação disciplinar aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste domingo (30). A conduta do desembargador está sendo investigada devido a possíveis irregularidades em seu comportamento profissional.
As investigações sobre o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do TRT da 4ª Região, estão sendo conduzidas pelo CNJ para garantir a transparência e a ética no exercício da magistratura. É fundamental que a conduta dos juízes seja exemplar, mantendo a integridade e a imparcialidade em todas as suas decisões.
Desembargador Luiz Alberto de Vargas e a Prioridade de Sustentação Oral
A decisão foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, após o surgimento do caso envolvendo a advogada Marianne Bernardi, que está grávida de oito meses, e teve seu pedido de prioridade de sustentação oral negado durante uma sessão virtual realizada em 27 de junho. A reclamação é um procedimento prévio que antecede a eventual abertura de processo disciplinar contra magistrados. Para o ministro, é fundamental que o procedimento seja seguido para averiguar a conduta do desembargador.
Salomão enfatizou a importância de um olhar atento do Judiciário, repudiando qualquer forma de discriminação ou violência, incluindo o tratamento adequado e equitativo oferecido àqueles que atuam no Poder Judiciário, bem como aos usuários dos serviços prestados. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul também está acompanhando de perto o caso e planeja apresentar uma denúncia contra o magistrado ao CNJ e à corregedoria da Justiça do Trabalho.
Segundo o Estatuto da Advocacia, a advogada gestante tem o direito de ser ouvida antes de outros advogados durante as sessões de julgamentos nos tribunais de todo o Brasil. Marianne relatou que aguardou das 9h às 16h30 para que seu processo fosse chamado para julgamento. Durante a sessão, o desembargador Luiz Alberto de Vargas justificou que a preferência não se aplica a sessões virtuais, apenas presenciais, e que a advogada teve tempo suficiente para encontrar outro profissional para substituí-la.
No entanto, a advogada argumentou que seu direito estava sendo desrespeitado. Outros desembargadores, advogadas e o procurador do Trabalho presentes na sessão defenderam Marianne, destacando a legalidade de seu pedido. Em meio ao impasse, o desembargador chegou a questionar a veracidade da gravidez da profissional, levando-a a mostrar sua barriga para a câmera, comprovando sua condição.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do tribunal para questionar se o gabinete do desembargador Luiz Alberto de Vargas irá se pronunciar sobre o incidente. Aguardamos ansiosamente por um retorno para esclarecer essa situação.
Fonte: @ Agencia Brasil