ouça este conteúdo
Estratégia Nacional “Escolas Conectadas”: Recursos variedos para conectar escolas brasileiras à internet (100% por 2026) – infraestrutura, apoio técnico, formação, FUST, BNDES, PAC, Dinheiro Direto, recursos disponíveis, Plano Internet, instalação sem fio, dispositivos. Implementação: etapas iniciais, sinal, equipe pedagógica, infraestrutura, formação.
A Iniciativa Nacional Escolas Conectadas (Inec) visa democratizar a conexão à internet de qualidade nas escolas de ensino fundamental e médio no país, até 2028, assegurando que todas possuam acesso à energia elétrica, internet de alta velocidade e rede sem fio para os espaços educacionais, facilitando a utilização de ferramentas digitais no processo de ensino-aprendizagem.
Essa medida busca promover a modernização das escolas públicas e fortalecer as instituições escolares, proporcionando um ambiente propício para a integração de tecnologias educacionais e o desenvolvimento de práticas pedagógicas inovadoras, contribuindo assim para a melhoria da qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas.
Plano Nacional de Escolas Conectadas: Estratégia e Implementação
Em nove meses desde o seu lançamento, mais de 120 mil instituições escolares já foram alcançadas pelas etapas iniciais de implementação da política de educação conectada. Dos R$ 8,8 bilhões totais de investimentos para a iniciativa, parte serão alocados em sinal de internet, outros em aquisição de equipamentos e, ainda, na formação das equipes pedagógicas, de forma a assegurar não só a infraestrutura como também o apoio técnico necessário para que as escolas estejam, de fato, conectadas.
A ENEC é uma estratégia que reúne vários eixos, com o objetivo de educar com tecnologia para a inclusão e cidadania digital. Estamos garantindo que as escolas de educação básica que não têm banda larga fixa sejam as primeiras a serem atendidas nesse programa. Nesse momento, 79% dessas escolas estão nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, então foram as instituições escolares que tiveram prioridade nessas primeiras etapas da estratégia’, explicou o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana.
Leia também,pode ser do seu interesse:
Para isso, o programa prevê o aporte de R$ 6,5 bilhões vindos do Novo PAC, entre eles R$ 3.1 bilhões oriundos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). A Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE), que gere estes recursos, já lançou as fases 2 e 3 da Estratégia, o que vai possibilitar o atendimento de 5.107 escolas até o fim de 2025.
Outras 18.555 escolas também serão contempladas pela fase 4, que terá a chamada lançada no próximo mês. Mais R$ 2,3 bilhões, provenientes de outras fontes, compõem o orçamento da Enec. Entre eles, estão os recursos disponibilizados por um edital inédito do FUST, que desde 2000 estava inoperante. A chamada pública, conduzida pelo BNDES, beneficiará 1.396 escolas para serviço de conexão de internet e rede interna para distribuição de sinal de wi-fi.
Outra iniciativa, a modalidade do FUST Reembolsável, já contemplou, até o momento, cerca de 100 escolas, por meio de empréstimo do BNDES para expansão de rede de infraestrutura de telecomunicação.
Em 2023, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola – Educação Conectada, o MEC beneficiou, ainda, um total de 95.679 escolas, o que impactou mais de 29 milhões alunos, com recursos que podem ser utilizados para contratação de plano de internet, instalação de internet sem fio ou compra de dispositivos, a critério dos gestores escolares. Para isso, foram investidos mais de R$ 287 milhões.
Em 2024, a política prevê o aporte de mais R$ 311 milhões. A Enec prevê um padrão para a conectividade adequada das escolas públicas brasileiras: a internet deve ser por fibra óptica ou via satélite, com uma velocidade adequada para fins pedagógicos definida segundo resolução de seu Comitê Executivo. Além disso, as unidades de educação devem contar com cobertura completa de rede sem fio para todos os ambientes pedagógicos. A energia, por sua vez, deve ser viabilizada por conexão com a rede pública de energia ou por geradores.
Fonte: © MEC GOV.br
