Projeto de lei exige que rede social chinesa encontre comprador nos EUA, após ação judicial. Prazo de 270 dias começa quando Joe Biden sancionar a lei.
A aprovação de um projeto de lei no Congresso dos Estados Unidos está levantando preocupações sobre o futuro do TikTok no país. Além de abordar o envio de ajuda financeira para Ucrânia, Israel e Taiwan, a medida também inclui disposições que impactariam diretamente a popular plataforma de vídeos curtos.
O TikTok tem sido objeto de controvérsias em diversos países, o que levanta questões sobre a regulamentação de aplicativos de mídia social. Caso a legislação em questão seja sancionada, o futuro da plataforma permanecerá incerto, impactando milhões de usuários ao redor do mundo. É crucial acompanhar de perto as próximas etapas nesse debate em torno do TikTok.
TikTok: Implicações do Projeto de Lei nos EUA
No cenário atual, o TikTok enfrenta a possibilidade de ser banido nos Estados Unidos caso a ByteDance, empresa controladora da plataforma, não consiga encontrar um comprador confiável dentro do território americano. A ByteDance foi clara em afirmar que, se tal medida for adotada, os direitos de liberdade de expressão de aproximadamente 170 milhões de americanos seriam severamente prejudicados.
A postura do presidente Joe Biden em relação ao projeto de lei é de apoio, indicando que, caso sancionado, a ByteDance terá um período de 270 dias para finalizar a transação de venda das operações do TikTok nos EUA, podendo haver uma extensão desse prazo por mais 90 dias. É importante ressaltar que o novo comprador não poderá possuir vínculos com a empresa chinesa.
Diante desse cenário, espera-se que a ByteDance tome medidas legais para contestar a aplicação da lei, argumentando a inconstitucionalidade do projeto. A empresa está se posicionando firmemente em defesa de seus interesses, em meio a uma controvérsia que envolve questões de segurança nacional e proteção de dados de usuários.
A hostilidade do governo americano em relação ao TikTok não é novidade, sendo uma continuação das preocupações levantadas durante a gestão de Donald Trump. A alegação era de que a ByteDance representava uma ameaça à segurança nacional, permitindo à China o acesso a informações confidenciais dos usuários americanos, embora o TikTok tenha negado essas alegações.
A inclusão do TikTok em um projeto de lei abrangente, junto com auxílio financeiro a países aliados dos EUA, como Ucrânia e Israel, foi estratégica para acelerar a sua tramitação no Congresso, aproveitando a prioridade dada por Joe Biden a questões de financiamento internacional.
Caso a ByteDance não cumpra as exigências legais, as gigantes da tecnologia Apple e Google serão obrigadas a remover o TikTok de suas lojas de aplicativos, a App Store e a Play Store, respectivamente. Essa medida seria um golpe significativo para a plataforma, considerando sua enorme base de usuários nos EUA.
Em meio a essas turbulências, o TikTok reitera sua posição em defesa da liberdade de expressão, expressando sua insatisfação diante da possível interferência governamental em suas atividades nos Estados Unidos. A situação permanece incerta, e o desfecho dessa batalha entre a cultura digital e os interesses políticos continua em aberto.
Fonte: © G1 – Tecnologia