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Última quarta-feira, o Senado aprovou projetos obrigando conteúdo sobre igualdade de gênero na formação escolar, incluindo LDB e livros didáticos, além de mínima carga horária e línguas estrangeiras. Aproveitar sobre estereótipos e desigualdades de gênero, promoção da igualdade integral e personagens femininas históricas (LDB e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Semana de Valorização de Mulheres Que Fizeram História.
Recentemente, houve uma significativa atualização no conteúdo educacional, visando enriquecer a formação dos alunos. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou uma medida que inclui conteúdo feminista nos currículos do ensino fundamental e médio, promovendo assim a diversidade e a igualdade de gênero nas escolas.
Essa decisão representa um passo importante para a construção de uma sociedade mais igualitária e justa, onde o conteúdo relacionado à formação integral das mulheres seja valorizado e disseminado. A inclusão do conteúdo feminista nos currículos escolares é fundamental para promover a conscientização e o respeito à diversidade de gênero desde cedo, contribuindo para uma educação mais inclusiva e empoderadora.
Proposta de Alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
A iniciativa, liderada pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP), tem como objetivo modificar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e ainda aguarda avaliação da Comissão de Educação antes de seguir para votação em plenário. O foco está na promoção da igualdade de gênero e na formação integral das mulheres, temas cruciais nos dias atuais.
Combate às Desigualdades e Valorização da Mulher
O projeto surge em um momento de extrema importância, em meio a debates acalorados sobre o papel da mulher na sociedade. A proposta se contrapõe a uma recente ação na Câmara dos Deputados que pretende equiparar o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio, gerando forte rejeição da sociedade civil e do movimento feminista.
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A inclusão de conteúdo feminista na grade curricular busca combater estereótipos e desigualdades de gênero, reconhecendo as valiosas contribuições das mulheres em diversas áreas do conhecimento, como ciência, tecnologia, artes, cultura, política e economia. Essa medida visa inspirar novas gerações de meninas e mulheres, promovendo sua autoestima e empoderamento.
Resgate de Heróis e Heroínas na História
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora do projeto na CDH, enfatizou a importância da iniciativa para combater a invisibilidade das mulheres na história. Menos de 10% dos personagens nos livros didáticos de história são mulheres. É urgente resgatar as vozes e conquistas femininas, mostrando que elas sempre estiveram presentes e moldando o mundo ao nosso redor, afirmou a senadora.
Para além da inclusão curricular, o projeto estabelece a ‘Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História’, a ser celebrada anualmente na segunda semana de março em todas as escolas de ensino fundamental e médio. Essa iniciativa visa promover debates, atividades e homenagens a mulheres que deixaram sua marca na história, inspirando novas gerações e combatendo a discriminação de gênero.
Novo Ensino Médio: Definição da Carga Horária e Línguas Estrangeiras Obrigatórias
No mesmo dia, o Senado aprovou o projeto do Novo Ensino Médio, que estabelece uma carga horária mínima de 2.400 horas para as disciplinas obrigatórias, como português e matemática, distribuídas ao longo dos três anos letivos. A proposta reformula mais uma vez o ensino médio, etapa final da educação básica, após a reforma implementada em 2017.
O texto inclui o espanhol como língua estrangeira obrigatória na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ao lado do inglês, como língua estrangeira exigida na legislação atual. No entanto, estados e municípios alertam para as dificuldades na implementação da medida, devido à escassez de recursos para a contratação de novos professores. Além disso, alguns entes federativos enfrentam regimes de recuperação fiscal, o que dificulta a implementação efetiva da proposta.
Fonte: @ JC Concursos
