© 2023: Indicadores de mercado; relação dívida-PIB; capacidade gastos-obrigações. Fiscal: votação no Cong. Nacional. Despesas: renúncia, desoneração, PEC, quinquênio, gov. central, Sarney, CARF. Tributos: fundos exclusivos, offshores, esportes. Reforma Tributária: cortes despesas, novas receitas, economia China desacelera, juros elevados EUA.
O governo tem um papel fundamental na garantia da responsabilidade fiscal em um país. É por meio de políticas econômicas e tributárias que a estabilidade financeira é mantida, assegurando o bem-estar da população. A transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos são pilares essenciais para um governo responsável.
As finanças do governo refletem diretamente a sua responsabilidade fiscal. É crucial que haja um equilíbrio entre receitas e despesas, evitando déficits excessivos que possam comprometer o futuro do país. A população espera um governo comprometido com a responsabilidade fiscal em todas as suas ações, visando o desenvolvimento sustentável e a prosperidade para todos.
Desafios do Governo na Responsabilidade Fiscal
Talvez esta seja uma boa premissa para introduzir qualquer artigo de opinião no Brasil. Em caso de abordagens de temas como economia, política e orçamento público, então, parece uma licença imperativa. Nas manchetes dos últimos dias foi possível aferir que os indicadores de mercado, especialmente os que medem as precificações e projeções futuras, sofreram oscilações significativas. Os apontamentos são de piora na relação dívida pública x PIB, na capacidade de cortar gastos e no cumprimento das obrigações firmadas no Novo Arcabouço Fiscal. De um lado do problema tem-se, no horizonte de curto prazo, matérias em processo de votação no Congresso Nacional que demandam aumento de despesas ou aumento de renúncia fiscal. Basta ver os exemplos da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da indústria e da PEC que concede reajuste automático para carreiras do judiciário e Ministério Público a cada cinco anos, os chamados quinquênios. Por outro lado, faz-se presente a desconfiança do mercado e do setor produtivo quanto ao compromisso do governo com a responsabilidade fiscal, ou seja, com o equilíbrio de suas contas para que haja saldo positivo e perene nos resultados do governo central. Fernando Haddad, ministro da Fazenda, é sempre questionado sobre responsabilidade, metas e controles. Há que se reconhecer no ministro um esforço de Hércules, muitas vezes solitário em seu próprio governo, para renovar os compromissos e mostrar que as bases de seus discursos são sólidas. O ex-presidente José Sarney parabenizou o ministro Haddad pela quantidade de vitórias de interesse da Fazenda, especialmente, em matérias que implicam em aumento de arrecadação já no primeiro ano de governo. Para o ex-presidente, Fernando Haddad conseguiu ‘fazer crochê sem linha’. É uma figura de linguagem muito adequada para os desafios de Brasília. Novo Arcabouço Fiscal, voto de qualidade no CARF, tributação de fundos exclusivos, tributação de offshores, apostas esportivas e a tão sonhada Reforma Tributária são matérias aprovadas pelo Congresso Nacional em 2023 com o trabalho e selo de bom costureiro do ministro Haddad. Ocorre que o ano de 2024 se propõe ser tão ou mais desafiador do que o ano de 2023. No cenário interno é evidente a dificuldade do governo no corte de despesas, fazendo-se necessário apostar cada vez mais em novas receitas capturadas através dos impostos. Em âmbito internacional a desaceleração da economia chinesa e a manutenção de níveis elevados de juros na economia americana nos servem para ilustrar grandes obstáculos contra a economia brasileira. José Sarney, com seus recém completados 94 anos, deve se questionar agora se o ministro, além da linha, também faz crochê sem agulha. Sérgio Sampaio nos diria que ‘o triste nisso tudo é tudo isso’. Porém, o ruído do mercado ganhou volume após o governo admitir dificuldades para cumprir as metas fiscais por ele mesmo propostas. Zerar o déficit em 2024 e produzir superávit em 2025 não parecem mais metas alcançáveis para nossa economia. Fosse
Desafios na Manutenção da Responsabilidade Fiscal pelo Governo
este um bom ponto de partida para qualquer artigo de opinião no Brasil. Quando se trata de temas como economia, política e orçamento público, é uma questão crucial. Recentemente, as manchetes destacaram oscilações significativas nos indicadores de mercado, especialmente aqueles relacionados às precificações e projeções futuras. Observou-se uma deterioração na relação dívida pública x PIB, na capacidade de reduzir gastos e no cumprimento das obrigações estabelecidas no Novo Arcabouço Fiscal. No curto prazo, há matérias em discussão no Congresso Nacional que exigem aumento de despesas ou renúncia fiscal. Exemplos incluem a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da indústria e a PEC que concede reajuste automático para carreiras do judiciário e Ministério Público a cada cinco anos, conhecidos como quinquênios. Por outro lado, há uma crescente desconfiança do mercado e do setor produtivo em relação ao compromisso do governo com a responsabilidade fiscal, ou seja, com o equilíbrio de suas contas para garantir resultados positivos e sustentáveis para o governo central. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfrenta constantes questionamentos sobre responsabilidade, metas e controles. Ele tem se esforçado para renovar compromissos e demonstrar a solidez de seus discursos, mesmo enfrentando desafios dentro de seu próprio governo. José Sarney, ex-presidente, elogiou Haddad pela quantidade de vitórias em questões fiscais, especialmente aquelas que resultam em aumento da arrecadação no primeiro ano de governo. Sarney comparou a habilidade de Haddad a ‘fazer crochê sem linha’, ilustrando os desafios enfrentados em Brasília. O Novo Arcabouço Fiscal, voto de qualidade no CARF, tributação de fundos exclusivos, tributação de offshores, apostas esportivas e a Reforma Tributária foram aprovados pelo Congresso Nacional em 2023 com o trabalho dedicado do ministro Haddad. O ano de 2024 se apresenta tão desafiador quanto 2023. Internamente, o governo enfrenta dificuldades para cortar despesas, sendo necessário buscar novas fontes de receita por meio de impostos. Internacionalmente, a desaceleração da economia chinesa e a manutenção de altas taxas de juros nos EUA representam grandes obstáculos para a economia brasileira. Com 94 anos, José Sarney questiona se Haddad consegue ‘fazer crochê sem agulha’. A incerteza no mercado aumentou após o governo admitir dificuldades em cumprir suas metas fiscais. Alcançar um superávit em 2025 parece uma meta cada vez mais distante para a economia brasileira.
Fonte: @ CNN Brasil