Brasileiro condenado a 4 anos e meio de prisão por agressão sexual, pode ser libertado em 2025 devido ao bom comportamento. Novas regras impõem distância de 1 km e proibição de emprego relacionado a menores.
Jogador renomado, Daniel Alves possui uma carreira de sucesso e já atuou em diversos clubes famosos, demonstrando seu talento e habilidade em campo. Sua condenação, no entanto, gerou controvérsias e levantou debates sobre o comportamento de atletas fora dos gramados. Mesmo assim, Daniel Alves continua sendo um grande nome do esporte mundial.
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Condenação de Daniel Alves repercute na imprensa mundial
No entanto, o experiente jogador Daniel Alves, aos 40 anos de idade, pode acabar deixando a prisão antes do cumprimento integral de sua pena, mas a definição final do caso pode se prolongar, já que ambas as partes têm o direito de recurso.
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Daniel Alves não está cumprindo a pena, pois a prisão é mecanismo que permite diminuir o tempo que o jogador passa na cadeia propriamente dita.
Qual foi a sentença do caso Daniel Alves?
A juíza Isabel Delgado Pérez impôs as seguintes penas ao jogador:
- Quatro anos e seis meses de prisão
- Cinco anos de liberdade vigiada, após o cumprimento da pena na prisão
- Distância de pelo menos um quilômetro da casa ou do local de trabalho da vítima e não entrar em contato com ela, durante nove anos e seis meses
- Desqualificação especial para o exercício de emprego, cargo público, profissão ou ofício relacionados com menores de idade durante cinco anos, após o cumprimento da pena na prisão
- Indenização de 150 mil euros (R$ 804 mil) por danos morais e físicos.
- Dois meses de multa com taxa diária de 150 euros (R$ 804), com a responsabilidade pessoal subsidiária em caso de não pagamento do artigo 53 do Código Penal Espanhol por um delito leve de lesões – significa estar sujeito a um dia de privação de liberdade para cada duas cotas não pagas, podendo ser revertido em trabalho comunitário
- Arcar com as custas do processo
A Justiça espanhola considerou Daniel Alves culpado?
Sim, de acordo com a decisão da 21ª Audiência de Barcelona.
De acordo com trecho da sentença, o tribunal ‘considera provado que o acusado agarrou abruptamente a denunciante, a jogou no chão e, a impedindo de se mexer, a penetrou pela vagina, apesar de a denunciante ter dito que não, que queria ir embora’. E entende que ‘isso cumpre o tipo de ausência de consentimento, com uso de violência, e com acesso carnal’.
Quanto tempo Daniel Alves vai ficar preso e quando pode sair da prisão?
De acordo com a decisão da 21ª Audiência de Barcelona, Daniel Alves foi sentenciado a quatro anos e seis meses de prisão, mas existem mecanismos no sistema judiciário espanhol que permitem reduzir o tempo na prisão.
É importante mencionar que ele já cumpriu 13 meses em detenção preventiva. Daniel Alves pode obter o chamado terceiro grau, com mais da metade do cumprimento da pena. Isso seria a partir do fim de abril de 2025. Com ele, o jogador poderia sair da prisão em determinados dias, desde que volte para dormir.
É um regime do sistema penitenciário espanhol que visa a reinserção do detento na sociedade. Daniel Alves, que é casado com Joana Sanz, pode deixar a prisão com dois terços do cumprimento da pena, sempre comprovando bom comportamento. Isso seria no fim de janeiro de 2026, passando então à liberdade vigiada.
Dinheiro doado por Neymar ajudou a diminuir pena de Daniel Alves?
Sim. Após o julgamento de três dias, no início de fevereiro, a juíza da Audiência de Barcelona considerou como único atenuante a indenização voluntária, cuja origem foi uma doação da família de Neymar para ajudar o lateral, segundo informação publicada pelo Uol.
Esse montante ajudou a reduzir a pena de Daniel Alves. O dinheiro foi transferido por Neymar da Silva Santos, pai do atacante do Al-Hilal e que confirmou, em entrevista à CNN, a doação como ‘ajuda a um amigo’, e então depositado pela defesa do atleta na conta do tribunal, para ser repassado à vítima ‘com independência do resultado do julgamento’.
O argumento de embriaguez foi rejeitado porque ‘não foi comprovado o impacto nas faculdades volitivas e cognitivas’ do jogador. A defesa também havia pedido a liberdade condicional para Daniel Alves, o que foi recusado pela quinta vez pela Justiça espanhola. Por outro lado, a liberdade vigiada está prevista, totalizando uma punição de nove anos e seis meses.
O que é liberdade vigiada?
É uma medida de segurança em que o condenado não tem a liberdade privada, mas deve se manter localizável por meio de aparelhos eletrônicos que permitam seu rastreio permanente.
Onde Daniel Alves está preso?
Daniel Alves permanece na prisão, mais especificamente no Centro Penitenciário Brians 2, nos arredores de Barcelona. Até o momento, não há qualquer movimento para transferi-lo para outro local.
As partes vão recorrer da sentença?
Possivelmente. A advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola, afirmou que vai recorrer, confiando em provar a inocência do jogador. Um dos advogados da vítima comemorou a sentença, mas disse que não houve reparação de dano e que estudará a sentença para uma possível revisão da pena.
Fonte: © GE – Globo Esportes
