Ministro Moraes, revogando determinados mandados judiciários, espera plataforma de redes sociais posição. Investigados bloqueados: Apple, Google. VPNs: segura, ocultar IP, alterar localização. Agência Nacional (Anatel) vs. conteúdo bloqueado ou restrito. Transtornos terceiras empresas, Inq. Senador Val: organização criminosa, incitação, STF encerramento. Ordem judiciais: VPNs, IPs ocultos, servidores em países diferentes. #AlexandreMoraes #Apple #Google #VPN #Anatel #Inq #IPAddress #Localização #CriminalOrganization #IncitaçãoCrime #STF #RedesSociais #OrdemJudicial #BloqueioPerfis #BloqueioConteudo #TranstornoEmpresas #SenadorMarcosDoVal #AgenciaNacionalTelecomunicacoes
O ministro Alexandre de Moraes surpreendeu a todos ao emitir uma ordem de suspensão da rede social X em todo o Brasil, causando impacto imediato entre os usuários que utilizam a plataforma diariamente. A decisão, anunciada na sexta-feira, 30, gerou polêmica e discussões sobre liberdade de expressão e regulação da internet.
Além disso, a determinação do ministro repercutiu rapidamente nas redes sociais, com redatores de redes sociais e influenciadores digitais se manifestando a favor e contra a medida. A ação do ministro Alexandre de Moraes levantou debates sobre o papel do judiciário na regulação da internet e a importância de garantir um ambiente online seguro e livre de discursos de ódio.
Ministro Alexandre de Moraes: Decisões Judiciais e Bloqueio de Perfis em Rede Social
Após a última chamada para as eXéquias do X, o ministro Alexandre de Moraes revogou parcialmente a decisão que determinava a suspensão de downloads do aplicativo e multas pelo uso de VPN. A Virtual Private Network (VPN) é uma tecnologia que estabelece uma conexão segura e criptografada entre dispositivos e a internet, permitindo alterar a localização virtual e acessar conteúdo bloqueado.
Moraes notificou a Anatel para desativar a plataforma X em todo o país, devido ao descumprimento de ordens judiciais de bloqueio de perfis de investigados no Inq 4.957. A empresa fechou seu escritório no Brasil, levando o ministro a revogar trechos da decisão que envolviam Apple, Google e multas por uso de VPN.
Leia também,pode ser do seu interesse:
Diante do descumprimento das ordens, Moraes aumentou a multa para Elon Musk, que anunciou o fechamento do escritório da X no Brasil. O ministro intimou Musk a indicar um novo representante legal, sob pena de suspensão da plataforma no país. Musk alegou que Moraes quebrou leis e desafiou as decisões judiciais.
A revogação parcial das medidas cautelares visa evitar transtornos a terceiras empresas e aguardar a manifestação das partes envolvidas. As determinações de Moraes visam garantir o cumprimento das ordens judiciais e a segurança na rede social, diante de suspeitas de obstrução à Justiça e incitação ao crime. A conexão criptografada da VPN e a alteração de localização são aspectos centrais nas decisões do ministro.
Fonte: © Migalhas
