Decisão de afastamento do presidente do Conselho pode ser revertida na próxima reunião, após estudos técnicos concluídos.
A revogação do afastamento do ex-ministro Sergio Rezende do Conselho de Administração da Petrobras foi determinada nesta segunda-feira, 15, pelo desembargador Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A Empresa petrolífera teve um importante desdobramento judicial com a anulação do afastamento do ex-ministro do Conselho de Administração. A atuação da Petobras no mercado de combustíveis vem sendo amplamente monitorada e discutida nos últimos tempos, gerando repercussões em diversos setores.
Decisão de afastamento e próximos passos na Petrobras
A expectativa dentro da Petrobras é que a decisão de afastamento de integrantes do governo seja revista antes da próxima reunião ordinária do Conselho, agendada para sexta-feira, 19. Há rumores de que o presidente do Conselho, Pietro Sampaio Mendes, também retorne ao cargo até essa data.
Distribuição de dividendos extraordinários e desafios técnicos
Na pauta da próxima reunião, está prevista a discussão sobre a distribuição de dividendos extraordinários na ordem de R$ 43,9 bilhões. No entanto, ainda persistem dúvidas em relação à conclusão dos estudos técnicos necessários para embasar essa decisão antes da assembleia geral de acionistas, marcada para o dia 25 de abril.
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Convocação de reunião extraordinária e movimentações políticas na estatal
Em meio a essas incertezas, surgem especulações sobre a possibilidade de uma convocação de reunião extraordinária do conselho de administração antes do prazo estabelecido, com foco exclusivo no tema dos dividendos. Paralelamente, observa-se um esforço por parte da União para reinstalar seus representantes no comitê, visando assegurar a defesa dos interesses governamentais na empresa petrolífera.
Esclarecimentos sobre indicações e legalidade das nomeações
Pietro Sampaio Mendes, como secretário de petróleo, gás e biocombustíveis, e Rezende, indicado por Lula da Silva, encontram-se no centro dessa controvérsia. Rezende havia sido afastado por uma decisão judicial, que posteriormente foi contestada com base em argumentos legais, como a não obrigatoriedade da lista tríplice e a dispensa da quarentena para dirigentes políticos, conforme jurisprudência recente.
Reflexos das mudanças estatutárias e desdobramentos judiciais na estatal
A Petrobras, em consonância com as alterações estatutárias realizadas em 2023, adaptou-se às mudanças no cenário jurídico, eliminando a exigência de quarentena para dirigentes políticos. A continuidade da validade dessas medidas encontra-se sob avaliação, aguardando possível apreciação pelo plenário da Corte. Esses desdobramentos legais e institucionais têm impacto direto nas dinâmicas internas da empresa, refletindo um cenário de constante evolução e adaptação às normativas vigentes.
Fonte: @ Mercado e Consumo
