Unidade de atendimento móvel da DPE/AL vai às comunidades da Garça Torta, Bom Parto e Jaraguá. Programa itinerante “A Defensoria Vai Até Você” oferece serviços públicos.
A Defensoria Pública é responsável por levar atendimento jurídico gratuito às comunidades que mais precisam. Por isso, a unidade de atendimento móvel da Defensoria Pública do Estado de Alagoas estará presente nas comunidades da Garça Torta, Bom Parto e Jaraguá nesta semana, como parte do programa itinerante ‘A Defensoria Vai Até Você’ que começará nesta terça-feira, 27, das 8h às 13h, na Associação dos Moradores de Garça Torta, localizada na Rua São Pedro, Praça São Pedro.
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, conhecida como DPE/AL, abrange diversas áreas do direito, garantindo o acesso à justiça para todos. Por meio do programa itinerante ‘A Defensoria Vai Até Você’, a Defensoria Pública leva seus serviços diretamente para as comunidades, facilitando o acesso da população carente à assistência jurídica necessária. É importante garantir que todos tenham acesso à justiça, e a Defensoria Pública desempenha um papel fundamental nesse processo.
Defensoria Pública atende comunidades afetadas pela mineradora Braskem
No dia 29 de outubro, a equipe da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, DPE/AL, estará de volta ao bairro do Bom Parto, atendendo aos moradores impactados pela atuação da mineradora Braskem. O atendimento acontecerá das 8h às 13h, no campo de futebol do bairro, proporcionando à população a oportunidade de buscar orientações e suporte jurídico.
Atendimento aos moradores em situação de rua
No dia seguinte, 1º de novembro, a instituição realizará um atendimento específico para a população em situação de rua, no Centro Pop 1, localizado no estacionamento ao lado da Praça Marcílio Dias, na Avenida da Paz, no bairro Jaraguá. Essa iniciativa visa oferecer apoio e assistência jurídica a essa parcela da sociedade, visando garantir o acesso aos seus direitos e às demandas legais.
Durante as ações, haverá a possibilidade de consultar o andamento de processos judiciais, solicitar a expedição de ofícios para a emissão da 2ª via da Certidão de Nascimento ou Casamento, além de passar por triagem para ações como divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registro, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, direito do consumidor, entre outros.
A equipe da Defensoria Pública estará disponível também para ouvir a população sobre a qualidade dos serviços públicos na região, buscando atuar na esfera dos direitos individuais e coletivos, em parceria com a Associação dos Moradores de Garça Torta e demais entidades locais.
Os interessados em participar devem comparecer ao evento, se possível, com cópias dos documentos pessoais (Identidade, CPF) e comprovante de endereço (conta de água ou luz), Certidão de Nascimento/Casamento (em casos de pensão ou divórcio), assim como o nome e endereço de testemunhas.
Mais informações e contato
Para saber mais sobre o programa itinerante da Defensoria Pública, é possível entrar em contato através do Disque Defensoria: 129, que funciona das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Essa é uma iniciativa que visa promover a acessibilidade ao atendimento jurídico, visando a garantia dos direitos da população, de forma gratuita e eficaz.
Fonte: © TNH1