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Empresas Alelo, Ticket, Pluxee (ex-Sodexo) e VR sob investigação por supostas práticas comerciais ilegais em descontos de serviços, valores agregados e concessões limitadoras, contra termos de boa concorrência, rebates e descontos na negociação de contratos.
Recentemente, a Flash e a Swile, duas startups em ascensão no setor de benefícios, solicitaram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que analise de perto as práticas ilegítimas de Alelo, Ticket, Pluxee (ex-Sodexo) e VR, as quatro gigantes do ramo, detentoras de mais de 80% do mercado, de acordo com cálculos.
A investigação visa a esclarecer possíveis práticas anticompetitivas que possam estar sendo adotadas pelas empresas dominantes, prejudicando a livre concorrência e a inovação no setor. É crucial que sejam identificadas e coibidas quaisquer práticas ilegais que possam comprometer a igualdade de oportunidades para empresas menores, como a Flash e a Swile, que buscam espaço em um mercado já consolidado.
Práticas Ilegais e Anticompetitivas no Mercado de Benefícios
De acordo com o ofício encaminhado pelas duas empresas em 5 de abril deste ano ao Cade, que iniciou um procedimento preparatório, alega-se que as quatro empresas envolvidas estão adotando práticas ilegais, práticas ilegítimas, práticas anticompetitivas; como o rebate, sob forma de ‘serviços de valor agregado’, oferecendo cashback, descontos e concessão de descontos na negociação de contratos. No documento obtido pelo NeoFeed, Flash e Swile incluíram supostas provas dessas práticas, como propostas comerciais, trocas de e-mails com profissionais de recursos humanos e até mesmo áudios de WhatsApp.
As empresas mencionadas negam veementemente as alegações. Em um dos e-mails anexados ao ofício do Cade, há uma comunicação em que um funcionário relata ter recebido uma proposta de ‘4% de cashback mais desconto em plano de saúde’. Outro e-mail menciona que ‘diversas empresas do ramo de benefícios estão ‘devolvendo’ uma porcentagem para ser destinada ao pagamento de plano de saúde.’
Além disso, foram incluídas páginas de propostas comerciais e de publicidade feitas pelas quatro empresas do setor de benefícios. Em uma delas, é apresentada uma oferta de um combo de plano de saúde com Gympass (agora Wellhub), que representaria um desconto de mais de R$ 500 mil anuais. Em outra, um programa de fidelidade permite a troca de pontos por dinheiro para quitar boletos.
Julio Brito, presidente da Swile no Brasil, afirmou: ‘As quatro incumbentes estão com práticas ilegais que limitam a boa concorrência, não são justas e são nocivas ao Programa de Alimentação do Trabalhador e à economia.’ A Flash, em comunicado, explicou que a ação foi tomada após a Flash e a Swile denunciarem as empresas por atividades ilegais que restringem a livre concorrência por meio da concessão de descontos e subsídios na negociação de contratos.
O rebate, proibido pela legislação recente que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador, era uma prática comum no mercado. Consistia em oferecer descontos a grandes empresas que contratavam serviços dentro do PAT, com percentuais entre 2% e 5%. Essas práticas são consideradas limitadoras de uma concorrência justa e representam uma infração grave à ordem econômica, conforme destacado pelos decretos e leis mencionados.
Fonte: @ NEO FEED