Politico Lula garante não bloquear acordo entre partidos sobre porcentagem e termos: políticos, líderes, mecanismos, proteção, concorrência equilibrada, Programa Mobilidade Verde, Inovação (Mover).
Diante da crescente demanda por medidas de proteção à indústria nacional, o governo decidiu implementar uma nova alíquota de imposto sobre as importações. Essa mudança visa equilibrar a competição entre produtos estrangeiros e nacionais, garantindo maior justiça fiscal e fortalecimento da economia interna.
Com a nova taxa de imposto de importação em vigor, espera-se um aumento significativo na arrecadação da União, possibilitando investimentos em áreas prioritárias para o desenvolvimento do país. É fundamental que as políticas tributárias sejam constantemente revisadas e ajustadas para garantir um ambiente econômico saudável e sustentável a longo prazo.
Acordo político para aprovação da alíquota de imposto de importação
Em recente reunião com os líderes partidários, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou um acordo que foi firmado com o intuito de aprovar a alíquota de imposto de importação. Essa decisão foi tomada em conjunto com os partidos da Câmara, incluindo aqueles que inicialmente se opunham, como PT, Psol e PL.
Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Odair Cunha (MG), essa ação representa uma concertação entre todos os partidos e o Poder Executivo para proteger a indústria nacional. Ele ressaltou a importância de o Brasil contar com mecanismos de proteção para garantir uma concorrência equilibrada no mercado.
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Mesmo o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, concordou com o acordo, conforme relatado pelos líderes partidários. Além disso, comprometeram-se a retirar um requerimento que propunha a isenção de impostos para produtos de até US$ 50 vendidos no país, medida que afetaria significativamente a arrecadação da União.
A alíquota de imposto de importação, que será votada ainda hoje em sessão do plenário, está inserida no projeto de lei que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O Senado já agendou uma sessão para votar a proposta e encaminhá-la para sanção presidencial.
De acordo com o parecer do deputado Átila Lira (PP-PI), a alíquota será de 20% para produtos de até US$ 50, enquanto acima desse valor a taxa será de 60%. Vale ressaltar que, em ambos os casos, há a incidência de 17% de ICMS pelos governos estaduais, o que eleva a carga tributária para o consumidor.
Os Estados já arrecadam cerca de R$ 400 milhões mensalmente com as remessas internacionais, independentemente do valor dos produtos. Essa medida visa equilibrar a concorrência e proteger a indústria nacional, atendendo aos anseios dos empresários brasileiros.
Apesar da resistência inicial do governo, a taxação foi apoiada diante da pressão dos eleitores e do receio de danos à imagem do presidente. A intenção de manter boas relações comerciais com a China, principal parceiro do Brasil, também influenciou na decisão de implementar a alíquota de imposto de importação.
Essas medidas visam garantir um ambiente de negócios mais equilibrado e promover a inovação no setor, alinhando o país com as práticas internacionais.
Fonte: @ Valor Invest Globo
