Ministro notificou Anatel e multou quem driblou a ordem: Rede social X em Brasil deve desativar-se em 24h, nacionalmente. Aplicativos e plataformas, incluindo mecanismos VPNs. Operadoras e ISPs notificados. Starlink, Elon Musk: ignora ordens judiciais tem multa: bloqueio financeiro e autos/imóveis.
A decisão de suspensão da rede social X do Brasil foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes nesta sexta-feira, 30. O magistrado determinou que a plataforma seja desativada em todo o território nacional, com prazo máximo de 24 horas para cumprimento da ordem. A Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações foi notificada para garantir o bloqueio imediato do acesso à rede social.
A determinação de suspensão do ministro Alexandre de Moraes também impacta empresas como Apple e Google, que terão cinco dias para remover o aplicativo da rede social X de suas lojas online. A medida visa garantir o cumprimento da ordem judicial e evitar possíveis descumprimentos por parte das empresas envolvidas. A decisão de desativar a plataforma tem gerado repercussão no cenário digital do país.
Determinação de suspensão de Alexandre de Moraes na rede social X do Brasil.
Além disso, a determinação de suspensão, bloqueio, desativar, imposta por Moraes na rede social X do Brasil, é um marco significativo. A multa diária de R$ 50 mil para quem utilizar mecanismos, como VPNs, para acessar a plataforma, é uma medida rigorosa. Na sua decisão, Moraes destacou a tentativa de Elon Musk de criar um ambiente de impunidade e ‘terra sem lei’ no Brasil.
Determinação de suspensão de Alexandre de Moraes na rede social X do Brasil.
O bloqueio escalonado da plataforma requer a intervenção da Anatel para repassar a notificação às operadoras. Com mais de 20 mil prestadoras de internet banda larga no país, a suspensão da rede social X deve ser desativada em todo território nacional em no máximo 24h. As três maiores operadoras do Brasil (Claro, Oi e Vivo) desempenham um papel crucial nesse processo, representando mais de 40% do mercado.
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Determinação de suspensão de Alexandre de Moraes na rede social X do Brasil.
As determinações de Moraes resultam do descumprimento de ordens judiciais de bloqueio de perfis investigados no Inquérito 4.957. Entre os investigados está o senador Marcos do Val, suspeito de obstrução à Justiça e incitação a crime. O aumento da multa para R$ 200 mil, devido ao descumprimento por parte de Musk, reflete a seriedade da situação.
Determinação de suspensão de Alexandre de Moraes na rede social X do Brasil.
Mesmo diante das ordens do ministro, Elon Musk anunciou o fechamento do escritório da X no Brasil. Moraes, então, intimou Musk a fornecer o nome do novo representante legal, sob pena de suspensão da plataforma no Brasil. A resposta provocativa de Musk gerou mais tensão, com o empresário reiterando sua posição de não cumprir as determinações do ministro.
Determinação de suspensão de Alexandre de Moraes na rede social X do Brasil.
A Starlink, empresa de Elon Musk, solicitou ao STF a revisão da decisão de Moraes que bloqueou as contas da empresa no contexto da Petição 12.404. O bloqueio financeiro, incluindo contas bancárias, ativos financeiros, veículos automotores e imóveis, foi uma medida extrema para cobrar as multas aplicadas à rede social X por descumprimento de decisões judiciais.
Fonte: © Migalhas
