Maior de 95% das redes responderam ao questionário sobre equidade escolar em relação às questões étnico-raciais. Diagnóstico, secretarias estaduais, municípios, redes escolares, questões relacionadas, implementação da lei, políticas educacionais, ciclo de ações. Diagnóstico de equidade em rede escolar: questões étnico-raciais e implementação de políticas articuladas.
Recentemente, foi divulgado que 98,2% das instituições de ensino do país participaram do Diagnóstico Equidade. Essa iniciativa, promovida pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), visa promover a igualdade de oportunidades educacionais para todos os estudantes, independentemente de sua origem ou condição social.
A análise dos resultados do Diagnóstico Equidade revelou a urgência de implementar medidas que garantam a Equity no sistema educacional brasileiro. Com base nesses dados, o MEC está desenvolvendo estratégias para promover uma educação mais justa e inclusiva para todos os alunos, priorizando a equidade de acesso e a qualidade do ensino em todas as regiões do país.
Diagnóstico e Equidade nas Redes Escolares
As redes que ainda não responderam ao questionário devem fazê-lo até 10 de julho. Todas as secretarias estaduais já preencheram o Diagnóstico, mas apenas os seguintes estados já obtiveram 100% de respostas em âmbito municipal: Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Alagoas, Amapá e Acre.
Equity e Diagnosis nas Redes de Ensino
Em seguida, por índice de participação, estão: Pernambuco (99,5%), Mato Grosso (99,3%), Sergipe (98,7%), Amazonas (98,4%) e Piauí (98,2%). Em Pernambuco, em Mato Grosso, em Sergipe e no Amazonas, apenas um município não respondeu ao questionário. No total, 5.315 municípios enviaram suas respostas, e 46 já iniciaram o preenchimento, mas ainda não enviaram os resultados.
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Diagnóstico e Equidade nas Políticas Educacionais
Os dados foram computados até segunda-feira, 10 de junho. Os estados que menos responderam à pesquisa foram Roraima (80%) e Rondônia (82,7%). Os municípios gaúchos, mesmo com a situação de calamidade pública devido às enchentes que atingiram o estado, somam 84,7% de respondentes.
Equity e Diagnosis na Implementação da Lei
Em 7 de junho, o Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas (PAR) divulgou a Resolução nº 2, a qual dispõe sobre o 4º Ciclo do Plano de Ações Articuladas (2021-2024). O documento institui a aba ‘Equidade’, que passa a compor a etapa de Diagnóstico do Plano, sob a coordenação da Secadi.
Diagnóstico e Equidade nas Relações Étnico-Raciais
O Diagnóstico Equidade constituirá aba específica do PAR 4 no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do MEC (Simec), em que constarão questões relacionadas ao cumprimento da Lei nº 10.639/2003. Esta trata da obrigatoriedade do estudo de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.
Equity e Diagnosis na Educação para Relações Étnico-Raciais
As questões sobre a implementação da Lei deverão ser respondidas pelo ente federado até 7 de julho. Encerrado o prazo, o não preenchimento do Diagnóstico Equidade pelo ente federado impedirá a celebração de novos Termos de Compromisso do PAR 4, até que a pendência seja solucionada.
Diagnóstico e Equidade na Educação Pública
O Diagnóstico Equidade é importante para a organização e proposição de políticas públicas de educação para as relações étnico-raciais (Erer). Nos 21 anos após a promulgação da Lei nº 10.639/2003, muitas ações foram desenvolvidas sobre o tema, mas é a primeira vez em que se faz um diagnóstico, permitindo às redes de ensino apresentarem o que foi realizado até agora.
Equity e Diagnosis na Promoção da Equidade Racial
O instrumento é direcionado a todos os secretários de Educação e prefeitos do País, com o intuito de conhecerem a realidade das políticas de educação para as relações étnico-raciais implementadas nos estados e municípios.
Diagnóstico e Equidade na Construção de Políticas Educacionais
As informações auxiliarão o MEC a orientar as ações e os programas federais, a exemplo da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). As perguntas são relacionadas à equidade racial; à educação para as relações étnico-raciais; à educação escolar quilombola; e à educação escolar indígena.
Equity e Diagnosis na Educação Antirracista
As informações coletadas serão essenciais para a construção de uma educação antirracista, que promova a equidade e garanta oportunidades para todos.
Fonte: © MEC GOV.br
