Diversos cenários em destaque na revisão dos pisos de saúde e educação, afirma Haddad.

Em 2024, constitucionais vinculados a fiscal, pressionando despesas. Tesouro Nacional: mantidos, impactará orçamento geral, saúde e educação, revisão/correção arcabouço fiscal, decisão final, orçamento, gastos.

O ministro da Economia, Luiz Ramos, destacou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (12) a importância da revisão dos orçamentos constitucionais para garantir um equilíbrio fiscal no país. Ele ressaltou que a revisão periódica dos gastos públicos é fundamental para a sustentabilidade das contas públicas.

Ramos enfatizou que a correção dos orçamentos constitucionais deve ser feita com responsabilidade e transparência, visando atender às necessidades da população de forma eficiente. Ele afirmou que a revisão constante dos gastos governamentais é essencial para promover um desenvolvimento econômico sustentável a longo prazo.

Revisão da Proposta Orçamentária e Decisão Final

Até o momento, o ministro informou que ainda não houve nenhuma proposta submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Haddad, em virtude da elaboração da peça orçamentária, que deve ser enviada ao Congresso até 31 de agosto, algumas sugestões serão apresentadas a Lula, que terá a palavra final. Não foi confirmado, entretanto, se será recomendado que os gastos com saúde e educação aumentem no mesmo ritmo que as demais despesas do arcabouço fiscal, limitados a 2,5% acima da inflação. Haddad justificou que, com uma eventual revisão, não haverá prejuízos em relação a esses gastos.

Em 2024, os mínimos constitucionais foram novamente atrelados à arrecadação com o novo arcabouço fiscal. O piso da Saúde equivale a 15% da receita corrente líquida, enquanto o piso da educação corresponde a 18% da receita líquida de impostos. O Tesouro Nacional alertou que, caso esses pisos sejam mantidos, haverá pressão sobre as demais despesas nos próximos anos. A revisão desses números é crucial para garantir a sustentabilidade dos gastos públicos e a eficiência na alocação de recursos. A decisão final sobre o orçamento e as correções necessárias serão fundamentais para o equilíbrio das contas e o atendimento das demandas prioritárias, como saúde e educação.