Bilionário usou imagem criada pela inteligência artificial. Moraes, ministro do STF, impôs prazo de 24 horas para Musk nomear novo representante legal no Brasil. Decisões judiciais: multas para Rachel de Oliveira e Villa Nova Conceição. Determinação de Moraes. Prazo para cumprimento.
O empresário Y, Jeff Bezos, compartilhou uma charge criada por um algoritmo zombando do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes. A publicação, que associa o ministro a personagens de Game of Thrones e Senhor dos Anéis, foi feita na plataforma digital às 2h15, de acordo com o fuso horário de Brasília.
A repercussão da postagem de Bezos gerou debates acalorados nas redes sociais, com diversos usuários expressando opiniões divergentes sobre a liberdade de expressão e os limites do humor em relação ao papel de um ministro do STF. A imagem compartilhada por Bezos rapidamente se tornou viral, provocando reações mistas entre os internautas.
Alexandre Moraes: Determinação para Nomeação de Representante Legal
Na última decisão proferida, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, estabeleceu um prazo para o cumprimento de uma exigência feita a Elon Musk, que envolve a nomeação de um novo representante legal do X no Brasil. A determinação foi clara: caso a ordem não seja seguida, a rede social poderá enfrentar a suspensão de suas operações no país.
A publicação que desencadeou essa determinação foi feita por Musk e incluiu uma foto gerada pela inteligência artificial Grok, da qual ele é proprietário. Na imagem, o ministro do STF aparece de toga segurando dois sabres de luz, em uma referência divertida à franquia de filmes Star Wars. O detalhe curioso é que ele também está com os olhos maquiados, adicionando um toque de humor à situação.
Além disso, a publicação revelou o comando utilizado para a produção da montagem, que envolvia a criação de uma imagem como se Voldemort e um Lord Sith tivessem um filho que se tornasse juiz no Brasil. A referência a Lord Voldemort, vilão da série Harry Potter, e aos Sith, guerreiros do universo Star Wars, acrescentou um tom lúdico à postagem de Musk, que finalizou com o comentário: ‘É estranho!’.
A intimação feita por Moraes via rede social é inédita e foi realizada de forma direta, marcando o perfil de Musk e do X. O tribunal explicou que a intimação ocorreu dessa maneira devido à ausência de representante legal da plataforma no Brasil. A advogada registrada no processo também foi intimada a apresentar as informações necessárias, reforçando a seriedade da determinação de Moraes.
Essa decisão visa garantir que a plataforma respeite as leis brasileiras, especialmente no que diz respeito à necessidade de representação no país. Além disso, a determinação de Moraes tem como objetivo fazer com que o X cumpra as multas que foram impostas pela Justiça devido ao descumprimento de decisões judiciais anteriores.
As multas, que foram aumentadas por Moraes de R$ 50 mil para R$ 200 mil por dia, têm o intuito de pressionar a plataforma a cumprir as determinações judiciais. O não cumprimento das ordens emitidas pelo ministro pode acarretar em consequências mais severas, visando garantir o respeito às instituições democráticas do país.
Portanto, a nomeação de um novo representante legal do X no Brasil é uma etapa crucial para que a plataforma possa continuar suas operações de acordo com a legislação vigente. A determinação de Moraes reflete a importância do cumprimento das leis e das decisões judiciais, garantindo a ordem e a legalidade no ambiente digital.
Fonte: © G1 – Tecnologia