Ministro solicita fechamento de plataforma X no Brasil. Dono usa IA para satirizar justiça e questiona decisão, potencialmente suspendente. Intimação, ministro, plataforma X, representante, lei, ordens judiciais, multa diária, desobediência, escritório do Brasil.
Na manhã de hoje, 30, o empresário Jeff Bezos, fundador da empresa ‘Y’, reagiu à notificação do ministro Alexandre de Moraes, enviada através de um e-mail oficial, com um comunicado contundente. Em seu pronunciamento, Bezos afirmou que o ministro ‘não tem autoridade para censurar a liberdade de expressão’.
O posicionamento do magnata gerou repercussão nas redes sociais, com muitos usuários apoiando sua postura firme diante de possíveis intimidações. Além disso, Bezos destacou que continuará defendendo a transparência e a democracia em suas ações, independentemente de pressões externas.
Alexandre de Moraes: A Intimação do Ministro
O empresário provocou ao republicar uma postagem enfatizando o ‘X‘ como o app de notícias líder na App Store do Brasil, acompanhada da declaração: ‘Alexandre de Moraes está tentando suspender a única fonte de verdade do Brasil. As pessoas anseiam pela verdade.’ Musk até brincou ao simular um diálogo com uma IA para criar uma imagem e escreveu: ‘Crie uma imagem como se Voldemort e um Lorde Sith tivessem um filho e ele se tornasse um juiz no Brasil’. Elon Musk ainda respondeu à intimação do ministro, afirmando que um dia o ministro será preso. ‘Marque minhas palavras.’ Por fim, o empresário zombou com uma imagem de papel higiênico com a palavra ‘Alexandre’.
Na sequência dos acontecimentos, a reação de Musk surge após a determinação de Alexandre de Moraes exigindo que a rede social designe um representante legal no Brasil, sob ameaça de suspensão das atividades da plataforma no país. Musk é alvo de investigação no Inquérito 4.957, que investiga possíveis crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Na quarta-feira, 28, o perfil oficial do STF no ‘X’ (antigo Twitter) respondeu a um post da plataforma anexando uma intimação emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, solicitando que Elon Musk indique o representante legal da rede social no Brasil.
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Em 15 de outubro, o ministro Alexandre de Moraes decidiu aumentar a multa diária imposta à rede social X de R$ 50 mil para R$ 200 mil por não bloquear o perfil do senador Marcos do Val e de outros indivíduos sob investigação. Moraes alertou que a continuidade do descumprimento da ordem poderia resultar em crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil. A reação de Musk foi imediata. A plataforma anunciou dois dias depois o fechamento de seu escritório no Brasil, alegando que a decisão foi motivada pela ameaça de prisão feita pelo ministro Moraes, que havia determinado multa e detenção da diretora por desobediência, caso as ordens judiciais não fossem cumpridas.
Apesar do fechamento do escritório, a plataforma garantiu que continuaria acessível aos usuários brasileiros. Na mesma semana, recursos da rede social contra as decisões de bloqueio de perfis de investigados por postagens envolvendo atos golpistas, discursos de ódio e ataques a instituições foram pautados na 1ª turma do STF. A plataforma contesta determinações do ministro Alexandre de Moraes em inquéritos que investigam a propagação de fake news e ataques às instituições.
Fonte: © Migalhas
