Na quarta-feira (28), a Vara Única da Comarca de São João do Piauí proferiu sentença em ação protocolada de divórcio consensual, com medidas protetivas para as partes.
De acordo com o @portalg1, no dia 28 de julho, a Vara Única da Comarca de São João do Piauí realizou o divórcio de um casal em tempo recorde, levando apenas 16 minutos desde o protocolo inicial do processo até a publicação da sentença.
O divórcio, que é o final do casamento, foi concedido de forma rápida e eficiente, demonstrando a agilidade do sistema judiciário local. O processo de separação foi concluído de forma inesperada, surpreendendo a todos os envolvidos.
Divórcio: Trâmite Processual Rápido e Eficiente
De acordo com os dados registrados, a ação de divórcio foi protocolada às 8h52, com a sentença proferida às 9h06 e arquivada às 9h08 do mesmo dia. Tais processos atestam a brevidade que tem sido temática constante quando se fala em divórcio, separação, desquite, ou fim de casamento.
Penalidade Imediata em Casos de Violência Contra a Mulher
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em fevereiro, concedeu medida protetiva poucas horas após a solicitação ter sido requerida via WhatsApp, nesse caso, condizendo a pauta de violência contra a mulher. O juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, atendendo à petição, proferiu a decisão que, segundo TJ-PI, foi a primeira a estar em conformidade com as normativas, já que houve uma solicitação direta de medidas protetivas. A atualização tem sido fundamental na prestação jurisdicional dessas demandas onde Medidas protetivas e liminares tem protegido mulheres em situação de vulnerabilidade.
Leia também,pode ser do seu interesse:
Processos de Divórcio: Fluxo de Processamento
Processos de divórcio consensual podem tanto tramitar na via judicial quanto no cartório, se atentando ao bom desenvolvimento da prestação jurisdicional e apreciação de liminares, que mesmo em casos de interesse de menores, não fogem à regra, devendo receber rápida apreciação. Em comarcas como a de Simplício Mendes, pode-se notar um espetáculo singular: a sentença de divórcio proferida em menos de 01 hora, refletindo o esforço concentrado de todos os operadores do direito.
Foco na Eficiência e Celeridade da Prestação Jurisdicional
Segundo Marília Rodrigues Castro, a comarca atende a seis municípios e possui uma grande demanda de processos, onde a tendência do judiciário é melhorar cada dia mais para dar uma resposta efetiva à sociedade. O compromisso de prestar um serviço de excelência ao cidadão que busca o Poder Judiciário tem priorizado temáticas como a violência contra a mulher, prestação jurisdicional, medidas protetivas, e demais questões de interesse de menores, garantindo o rápido acesso e a apreciação de liminares.
Modernização e Acesso à Informação no Âmbito Judiciário
O avanço no sentido de se tornar mais acessível no contato direto com advogados e partes requerentes, tem se fortalecido. É o que aponta Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Judiciário da OAB / PI, onde se nota uma grande modernização no âmbito do Tribunal por intermédio de programas como Datacor e Painel Correições. Todavia, o processo de modernização ainda precisa evoluir para atingir níveis ainda mais eficientes na prestação jurisdicional visando atender às demandas da sociedade.
Dados Adicionais
De acordo com a especialista Luana Barroso, as ações de divórcio tendem a ser mais rápidas quando comparadas a outras. O modelo consensual do divórcio, por não haver conflito entre as partes, é um fator importante que agiliza o procedimento, refletindo num trâmite de menor duração na concretização do divórcio em conformidade com a legislação vigente. Ou seja, diante de um cenário que requeira medidas protetivas especiais, especialmente nas demandas de violência contra a mulher, eficácia e integridade precisam ser prioridade e alcançada com máxima celeridade.
Por Izabella Lima
Fonte:@portalg1
Fonte: © Direto News
