Brasileiros gastam mais de 50 bilhões em apostas e cassinos online em 2023, com destaque para os cassinos. Fontes indicam que empresas do setor são responsáveis por …
De acordo com dados do jornal Correio24Horas, a taxação sobre as apostas esportivas e cassinos online em 2023 ultrapassou os 50 bilhões de reais. Dentre esses, os cassinos online se destacaram, sendo responsáveis por 80% de toda a receita proveniente de bets online no país, como reportado pela InvestNews.
A cobrança de impostos sobre essas atividades de entretenimento foi objeto de debate nos últimos anos, com propostas de tributação específica para o setor. A taxação sobre os ganhos em apostas online é um tema recorrente, mas ainda não possui regulamentação clara no Brasil, o que impacta diretamente no montante arrecadado pelo governo, como observado em análises recentes.
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Aprovação da taxação de cassinos online e apostas esportivas
Não é necessário ter vasto conhecimento sobre os cassinos online para perceber que eles são amplamente utilizados. Diariamente, uma grande quantidade de brasileiros escolhem os melhores sites para participar de jogos como pôquer, roleta ou Plinko online. No entanto, toda essa atividade esteve fora do domínio do estado até bem recentemente, quando a Câmara dos Deputados aprovou a taxação de cassinos e apostas esportivas online.
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Aprovação do projeto-lei e votação
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto-lei com 292 votos a favor e 114 votos contra. Previamente, a urgência da discussão do projeto foi aprovada com 307 votos a favor e 115 votos contra. Em dezembro, o Congresso incluiu ainda a receita dos cassinos online na receita geral do jogo online, devido a protestos da bancada evangélica.
Redução do percentual de taxação
De acordo com o UOL Brasil, a taxação em si é inferior àquela apresentada no projeto de lei original, que sugeria uma taxação de 15% sobre as empresas do setor. Na Câmara dos Deputados, o valor percentual foi reduzido para 12%, e com novidades para os apostadores.
Percentuais de taxação das empresas e dos apostadores
Enquanto a taxação das empresas de cassino online e apostas esportivas fica nos 12%, a taxação dos prêmios obtidos pelos apostadores nos sites e aplicativos é de 15%. Apesar de ser superior à taxa tributada às empresas, o imposto sobre os prêmios de bets continua sendo inferior ao dos prêmios lotéricos (30%), conforme noticiado pela revista Exame.
Distribuição dos recursos adquiridos pela taxação
A distribuição dos recursos adquiridos pelo estado com a taxação dos cassinos online e apostas esportivas, apontada pela Exame, é feita da seguinte maneira: Ministério do Esporte (36%), turismo (28%), Segurança Pública (13,6%), Ministério da Educação (10%), Seguridade Social (10%), saúde (1%), Entidades da Sociedade Civil (0,5%), Funapol (0,5%), e ABDI (0,4%).
Cálculo dos rendimentos anuais
Após a aprovação da taxação, a grande questão é: quanto o estado arrecadará com esse novo projeto de lei? Para já, é impossível antecipar valores exatos, mas os jornalistas da Globo apontaram para rendimentos anuais na ordem dos 12 bilhões de reais.
Popularidade dos bets e celebridades envolvidas
Apesar da taxação dos cassinos online e apostas esportivas no Brasil ser relativamente recente, sites e aplicativos de bets já fazem parte da realidade dos brasileiros há mais de uma década. Estes serviços são normalmente patrocinados por celebridades e atletas, e muitos até estão nas camisas de times esportivos. O futebolista brasileiro Neymar, por exemplo, é um conhecido fã de cassinos online.
Legalização e taxação dos bets em outros países
Fora do Brasil, a realidade não é muito diferente. Os governos vão fazendo o seu melhor para acompanhar a crescente popularidade dos bets, e existem cada vez mais estruturas legais para sua taxação e administração. Quanto aos bets em si, constituem uma popular forma de entretenimento em países de todos os continentes.
Fonte: © TNH1
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