Aliança Nacional LGBTI+ e Associação Brasileira de Famílias Homotransgênicas desafiam no STF leis estaduais e municipais etiquetadas como anti-LGBTQIA+, incluindo aquelas contra linguagem neutra e inclusiva; processam inconstitucionalidade em declaradas leis discriminatórias do país.
Diversas entidades representativas da comunidade LGBTI+ e organizações de defesa dos direitos humanos estão se unindo para contestar no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade de leis que restringem a utilização de linguagem neutra ou inclusiva. A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas lideram essa batalha em prol da igualdade e da liberdade de expressão.
Essas entidades e grupos estão unidos em defesa da diversidade e da pluralidade, buscando garantir que as leis estaduais e municipais respeitem os direitos de todos os cidadãos. A luta pela aceitação e pelo respeito às diferenças é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos os indivíduos. Juntos, podemos promover uma cultura de respeito e tolerância em nossa sociedade.
Entidades questionam leis contra uso de linguagem neutra e inclusiva no Brasil
Entidades, organizações e grupos têm se mobilizado ativamente em relação às leis estaduais e municipais que seriam consideradas prejudiciais. A atuação dessas entidades tem sido crucial no combate às leis anti-LGBTQIA+, as quais têm gerado grande preocupação na sociedade.
Uma ação específica foi ajuizada por essas entidades, buscando que tais leis sejam declaradas inconstitucionais. Essa medida foi tomada com base em uma extensa pesquisa realizada pela colunista Mônica Bergamo, do renomado jornal Folha de S.Paulo.
O levantamento feito pela equipe de Bergamo revelou a existência de 18 leis municipais com teor semelhante em diversas localidades, como Águas Lindas (GO), Balneário Camboriú (SC), Navegantes (SC), Jundiaí (SP) e Votorantim (SP). Além disso, algumas capitais, como Belo Horizonte, Boa Vista e Porto Alegre, também se destacaram por possuírem legislações similares.
Os advogados Amanda Souto Baliza, Paulo Iotti, Gabriel Dil e Gabriel Borba, que representam essas entidades, afirmam que essa abordagem será adotada de forma ampla no futuro. Eles estão determinados a questionar todas as leis discriminatórias do país, em um esforço conjunto para promover a igualdade e a inclusão.
Diante desse cenário, as entidades envolvidas nesse movimento estão unidas em prol de uma causa maior. A luta contra leis que violem os direitos fundamentais de grupos minoritários é uma prioridade para essas organizações, que buscam promover uma sociedade mais justa e igualitária para todos.
Fonte: © Conjur